Unidade possui melhor estrutura para atendimento à população do Vale do Ribeira

O presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), desembargador federal Mairan Maia, e o diretor do Foro da Seção Judiciária de São Paulo (SJSP), juiz federal Márcio Ferro Catapani, participaram hoje (18/01) da cerimônia de inauguração das novas instalações do Fórum Federal da 29ª Subseção Judiciária do Estado de São Paulo, em Registro.

Durante o evento, o presidente do TRF3 ressaltou que a cidade de Registro representa toda a comunidade do Vale do Ribeira, região que se destaca por múltiplas atividades, como a agricultura, proteção ambiental e ecoturismo. “Neste momento, a Justiça Federal diz à população do Vale do Ribeira que está atenta às suas necessidades”, declarou.

O prefeito de Registro, Nilton Hirota, afirmou que o novo Fórum é bem localizado e de fácil acesso aos munícipes. “Registro é a capital do Vale do Ribeira. Toda população vai ganhar muito com esse prédio, que tem melhores condições para atender os 15 municípios da região. É uma honra compartilhar esse momento de vitória”, salientou.

O diretor do Foro da SJSP, juiz federal Márcio Ferro Catapani, celebrou o importante avanço conquistado, mesmo diante das dificuldades enfrentadas. “Durante a pandemia, conseguimos assegurar o atendimento à população e garantimos a prestação do trabalho administrativo, para manter a Justiça Federal, uma máquina complexa, funcionando”, frisou o magistrado.

O juiz federal Gabriel Hillen Albernaz Andrade, diretor em exercício da Subseção de Registro, destacou que a população da região é composta por pessoas carentes, que serão, agora, melhor atendidas. “As instalações propiciam mais condições de acesso à Justiça, além de estrutura mais adequada para servidores e magistrados”, acrescentou.

Representando a Procuradoria da República no Estado de São Paulo, o procurador Yuri Luz elogiou o trabalho realizado por magistrados e servidores do judiciário federal nos últimos anos. “A Justiça Federal desempenhou um importante papel durante esse período difícil e sairá maior da pandemia”.

Integraram, também, a mesa de honra, o vice-presidente da Câmara Municipal de Registro, vereador Hélder Sansão, representando a Presidência da Câmara; o desembargador federal Carlos Muta, do TRF3; e o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) – Subseção de Registro, advogado Caio Cesar Freitas Ribeiro, representando a Presidência da OAB – Seção São Paulo.

Novas instalações

O novo prédio da Justiça Federal possui dois pavimentos, com uma vara mista, ampla sala de audiência, sala específica para atendimento ao jurisdicionado do Juizado Especial Federal, setor administrativo, elevador e banheiros adaptados para pessoas com deficiência, salas da OAB e do Ministério Público Federal, arquivo, almoxarifado, cozinha, além de celas e estacionamento privativo.
A nova unidade está localizada na avenida Clara Gianotti de Souza, 1539, Vila Nova Ribeira.

29ª Subseção Judiciária

A primeira instalação da Justiça Federal no município de Registro ocorreu em setembro de 2004 com a chegada do Juizado Especial Federal (JEF) no município. Atualmente, a Subseção possui uma vara federal com juizado adjunto.
Além de Registro, a 29ª Subseção Judiciária do Estado de São Paulo tem jurisdição sobre os municípios de Barra do Turvo, Cajati, Cananeia, Eldorado, Iguape, Ilha Comprida, Iporanga, Itariri, Jacupiranga, Juquiá, Miracatu, Pariquera-Açu, Pedro de Toledo e Sete Barras.

Imagens da inauguração do novo Fórum (ACOM)

Assessoria de Comunicação Social do TRF3
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