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16 / fevereiro / 2022
EMAG dá início a seminário sobre sequestro internacional de crianças

Juízes de enlace para a Convenção da Haia participam de encontro realizado de 16 a 18 de fevereiro, com transmissão pelo YouTube

A Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região (EMAG) deu início hoje, 16 de fevereiro, ao seminário “Proteção da criança no âmbito da subtração internacional: experiência comparada na América Latina”.

O evento é promovido em parceria com o grupo brasileiro de juízes de enlace para a Convenção da Haia sobre sequestro de menores e terá continuidade nos dias 17 e 18 de fevereiro, sendo transmitido pela plataforma Microsoft Teams e pelo canal da EMAG no YouTube.

A abertura do evento hoje (16/2) foi realizada pela diretora da EMAG, desembargadora federal Therezinha Cazerta; pela ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e corregedora Nacional de Justiça, Maria Thereza de Assis Moura; pelo coordenador do grupo de juízes de enlace e vice-presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, Guilherme Calmon, coordenador científico do evento; e pelo embaixador do Brasil em Haia, Paulo Roberto Caminha de Castilhos França.

O primeiro painel teve como tema “Conselho Nacional de Justiça no Brasil e a Convenção de Subtração Internacional de Crianças” e foi apresentado pela ministra Maria Thereza de Assis Moura. A mesa foi presidida pelo desembargador federal Theophilo Antonio Miguel Filho, corregedor regional da Justiça Federal da 2ª Região e juiz de enlace.

Em seguida, foi realizada a palestra "Experiência uruguaia na proteção da criança subtraída de sua residência atual", com a juíza de enlace (Uruguai), María Lilián Bendahan Silvera. Na ocasião foi debatedora a desembargadora federal Daniele Maranhão, do TRF1, e juíza de enlace. Assista aqui.

Programação para os dias 17 e 18 de fevereiro

17 de fevereiro

No segundo dia de seminário, às 10 horas, será ministrada a palestra “Aspectos controvertidos sobre a aplicação da Convenção de 1980 à luz da experiência brasileira”, pelo desembargador federal Guilherme Calmon Nogueira da Gama, vice-presidente do TRF2, e coordenador nacional dos juízes de enlace. O presidente da mesa do segundo painel será o desembargador federal Rogério Fialho, do TRF5.

Na sequência, a juíza de enlace Argentina, Graciela Tagle de Ferreyra, fará a palestra “Experiência argentina na proteção da criança subtraída da sua residência habitual”, que terá como debatedor o desembargador federal Fernando Quadros da Silva, do TRF4.

18 de fevereiro

No terceiro dia de evento, 18 de fevereiro, o representante da Conferência da Haia para a América Latina e Caribe, Ignacio Goiocoechea, apresentará a primeira palestra com o tema “Atuação do juiz de enlace à luz das convenções de 1980 e 1996 da conferência da Haia de Direito Internacional Privado”. Presidirá a mesa a diretora da EMAG e desembargadora federal Therezinha Cazerta, do TRF3.

A última palestra do evento será ministrada pelo juiz de enlace do México, Oscar Gregorio Cervera Rivero, que falará sobre a “Experiência mexicana na proteção da criança subtraída da sua residência habitual”. A debatedora será a desembargadora federal Inês Virgínia Prado Soares, do TRF3, e juíza de enlace.

Assessoria de Comunicação Social do TRF3
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