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18 / fevereiro / 2022
Experiência mexicana marca o último dia do seminário da EMAG sobre sequestro internacional de crianças

Juízes de enlace para a Convenção da Haia participaram do evento com transmissão pelo YouTube

A Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região (EMAG) deu continuidade, hoje (18/2), ao seminário “Proteção da criança no âmbito da subtração internacional: experiência comparada na América Latina”. O evento é promovido em parceria com o grupo brasileiro de juízes de enlace para a Convenção da Haia sobre sequestro de menores.

A abertura do terceiro e último dia de encontro foi realizada pela diretora da EMAG, desembargadora federal Therezinha Cazerta, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3). O representante da Conferência da Haia para a América Latina e Caribe, Ignacio Goiocoechea, apresentou a palestra “Atuação do juiz de enlace à luz das convenções de 1980 e 1996 da conferência da Haia de Direito Internacional Privado”.

Em sua exposição, o magistrado detalhou sua experiência e trouxe informações sobre as convenções e as dificuldades frequentemente encaradas. Ele falou da importância da rede de juízes de enlace e da rede de juízes local. Por fim, afirmou: “estamos aprendendo a ser mais eficientes com a cooperação entre as justiças” e parabenizou o Brasil, que “avançou muitíssimo''. Assista aqui ao vídeo completo.

Experiência Mexicana

A última palestra foi ministrada pelo juiz de enlace do México, Oscar Gregorio Cervera Rivero, que falou sobre a “Experiência mexicana na proteção da criança subtraída da sua residência habitual”.

O juiz mexicano destacou a importância de se utilizar os recursos (convênios e tratados) internacionais já existentes. O magistrado lembrou que “a decisão contribui para o desenho do futuro da criança” e, ainda, que “as crianças têm o direito de construir sua personalidade de maneira adequada e com menos lesão”.

A desembargadora federal Inês Virgínia Prado Soares, do TRF3, e juíza de enlace para a 3ª Região, foi a debatedora da palestra. Ela agradeceu a todos pelos três dias de diálogos ricos e à diretora da EMAG por ter recebido a rede latino-americana de juízes. Os vídeos dos três dias de evento estão disponíveis no canal da EMAG no YouTube.

Assessoria de Comunicação Social do TRF3

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