Encontro tratou de questões de política indigenista, temas administrativos e relacionamento entre as instituições 

O corregedor regional da Justiça Federal da 3ª Região, desembargador federal Luiz Stefanini, recebeu, em 12/4, na sede do Tribunal Regional Federal da 3° Região (TRF3) em São Paulo/SP, o presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Marcelo Xavier. 

A visita tratou de questões relacionadas à política indigenista, temas administrativos, relacionamento entre as instituições, além de autonomia, segurança jurídica, pacificação de conflitos e etnodesenvolvimento. 

O encontro contou com a presença do juiz federal auxiliar Leonardo Estevam de Assis Zanini e do procurador-chefe da Procuradoria Federal Especializada (PFE) junto à Funai, Álvaro Osório do Valle Simeão. 

Na ocasião, Marcelo Xavier entregou ao corregedor regional um exemplar do livro institucional "Funai: Autonomia e Protagonismo Indígena", obra que sistematiza conhecimentos recentes produzidos na fundação e divulga aspectos significativos da sua atuação. 

“Esta Corregedoria Regional ficou gratificada pela visita da Presidência da Funai e da Procuradoria Federal Especializada junto à Funai, em uma demonstração de respeito e consideração entre instituições”, destacou Luiz Stefanini. 

Dados 

A Justiça Federal da 3ª Região tem jurisdição sobre os estados de São Paulo e de Mato Grosso do Sul e uma de suas competências constitucionais é o julgamento de causas indígenas. 

Ao todo, são 142 processos em tramitação sobre garantias constitucionais, educação básica, terras indígenas e crimes praticados contra a etnia e suas comunidades.  

Fotos: Funai

Assessoria de Comunicação Social do TRF3 
Com informações da Assessoria de Comunicação da Funai 

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