Data relembra ataque ocorrido na Praça da Sé, em 2004

Hoje, 19 de agosto, é o Dia Nacional da Luta da População em Situação de Rua. Há 18 anos, em um triste episódio conhecido como o “massacre da Sé”, sete pessoas em situação de rua foram brutalmente assassinadas e outras oito ficaram feridas enquanto dormiam na Praça da Sé, no centro de São Paulo.

Desde então, a data tem como objetivo conscientizar a sociedade sobre o respeito aos direitos humanos e atenção necessária a essa parcela da população.

O Tribunal Regional Federal da 3ª Região tem envidado esforços para cumprir as determinações do Conselho Nacional de Justiça no sentido de ampliar o atendimento às pessoas em situação de rua (Resolução CNJ nº 425/2021).

Nesta sexta-feira (19/8), a Subseção de Araraquara participa de uma nova edição do Pop Rua Jud, a primeira na cidade do interior paulista. Confira outras iniciativas da JF3R voltadas aos mais vulneráveis.

Gapex

A Coordenadoria dos JEFs da 3ª Região instituiu (Portaria GACO nº 37/22), em 8/6, o Grupo de Apoio a Políticas Judiciárias de Atenção a Pessoas em Situação de Extrema Vulnerabilidade (Gapex). O Gapex possui a atribuição de propor ações concretas e soluções de acesso à Justiça e de formular, implementar e avaliar políticas judiciárias.

Pop Rua Jud Sampa

Entre os dias 15 e 17 de março de 2022, o “1º Mutirão de Atendimento à População em Situação de Rua da Cidade de São Paulo - Pop Rua Jud Sampa”, coordenado pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), atendeu mais de 8 mil pessoas na Praça da Sé.

O evento reuniu 40 instituições públicas e organizações da sociedade civil para oferecer mais de 30 serviços à população em situação de rua e aos moradores da região central do município.

Uma nova edição do evento será realizada em novembro na capital paulista.

JEF Itinerante

O Juizado Especial Federal Itinerante busca atender a população mais carente que vive distante dos centros urbanos e tem dificuldade de locomoção para os fóruns. Neste ano, o projeto já esteve em Corumbá/MS, de 4 a 8/4, no Assentamento Taquaral; e em Coxim/MS, de 25 a 29/7, no distrito de Jauru.

Entre outros serviços, moradores receberam orientações jurídicas e previdenciárias, puderam requerer documento de identidade e passaram por atendimento de assistência social.

Assessoria de Comunicação Social do TRF3

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