Encontro discute plano logístico da expedição que será realizada no Tramo Norte do Rio Paraguai de 4 a 10 de novembro

A diretora do Foro da Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul, juíza federal Monique Marchioli Leite, acompanhada de uma equipe técnica de servidores e parceiros/colaboradores do projeto Juizado Especial Federal (JEF) Itinerante Fluvial, reuniram-se no dia 20/9 com o prefeito de Corumbá, Marcelo Iunes, e autoridades civis e militares locais, para tratar da logística do evento que será realizado de 4 a 10 de novembro, às margens do Rio Paraguai - Tramo Norte.

Na reunião, foram abordados assuntos relativos à execução da ação, tais como apoio logístico para disponibilidade de espaços físicos nas escolas ribeirinhas, transporte da população aos locais de atendimento e divulgação da ação para os moradores da região.

Por se tratar de populações indígenas e ribeirinhas residentes às margens do Rio Paraguai, a Justiça Federal irá executar a ação em uma etapa. Magistrados, servidores e estudantes irão trabalhar na coleta e inserção de dados cadastrais, consulta/requerimentos junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), emissão de certidões e RG's, atermações, perícias e audiências.

Estiveram presentes na reunião, além da diretora do Foro e do prefeito de Corumbá, a tenente Cabral, da Marinha do Brasil; o comandante da Polícia Militar Ambiental/MS, capitão Valente e o tenente Batista (PMA/MS); o tenente Hélio, do Grupamento de Bombeiros Militar/MS; além de representantes da Secretaria de Assistência Social, da Educação e da Saúde.

Encontro foi realizado na prefeitura de Corumbá (Foto: JFMS)

Logística da expedição fluvial

Para orientar os trabalhos do JEF Itinerante Fluvial, a Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul e o Escritório Modelo de Assistência Judiciária da Faculdade de Direito (EMAJ/FADIR), da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS), realizaram, de 5 a 10 de agosto, um mapeamento das localidades, da quantidade de famílias e das demandas judiciais e extrajudiciais da população ribeirinha do Tramo Norte do Rio Paraguai.

O transporte fluvial da equipe que atuará no evento contará com a colaboração da Marinha do Brasil, da Polícia Militar Ambiental e do Corpo de Bombeiros de Mato Grosso do Sul.

JEF Itinerante

A implantação do JEF Itinerante visa promover condições de acesso à Justiça Federal das populações privadas do atendimento formal, residentes em locais de difícil acesso territorial, tais como: população ribeirinha, residentes em assentamentos e aldeias indígenas, buscando ampliar a interiorização da Justiça Federal da 3ª Região no estado de Mato Grosso do Sul.

O projeto tem o escopo de atender a população mais carente que vive distante dos centros urbanos e tem dificuldade de locomoção. É realizado de forma conjunta pela Justiça Federal com outros órgãos públicos como Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Defensoria Pública da União (DPU), Advocacia Geral da União (AGU), Ministério Público Federal (MPF), Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Governo do Estado do Mato Grosso do Sul, Secretaria de Justiça e Segurança Pública, Instituto de Identificação Gonçalo Pereira e Prefeitura de Corumbá. A Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) também atua no projeto, promovendo atendimento à população por estudantes de Direito.

Para ser atendido, é importante apresentar documento de identificação, comprovante de residência, documentos ou provas do direito alegado, como atestados, laudos, exames. Caso não tenha documento de identidade, será possível expedi-lo no local, com a certidão de nascimento ou casamento.

Serviço

JEF Itinerante Fluvial

Período: de 4 a 10 de novembro de 2022

Local: Tramo Norte do Rio Paraguai

Assessoria de Comunicação Social do TRF3  

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