Pop Rua Jud Sampa oferece serviços de assistência social, saúde, emissão de documentos e acesso à Justiça até o dia 23  

O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) deu início ontem, 21/11, a segunda edição do "Mutirão de Atendimento à População em Situação de Rua da Cidade de São Paulo - Pop Rua Jud Sampa", na Praça da Sé, capital paulista. 

O coordenador do Gabinete da Conciliação da 3ª Região, desembargador federal Carlos Muta, abriu o evento representando a presidente do TRF3, desembargadora federal Marisa Santos. O magistrado explicou que o projeto busca aproximar o Judiciário das pessoas que são socialmente invisíveis.  

“É uma boa prática que deve ser produzida permanentemente pela Justiça e instituições parceiras. Temos um comprometimento intenso com a população mais vulnerável que vai além da atividade judiciária, é também um exercício de humanismo, de civilidade, de fraternidade e de solidariedade”, disse o magistrado. 

Juíza federal Luciana Ortiz, desembargadores federais Consuelo Yoshida e Carlos Muta, juíza federal Marisa Cucio e juíza Mônica Gonzaga Arnoni (Foto: ACOM/TRF3)

Carlos Muta agradeceu às entidades que estão atuando no projeto e às pessoas que prestam serviços no mutirão. “Todos aqui somos voluntários, temos um laço comum e estamos praticando um voluntarismo cívico”, frisou. 

A ação conta com a participação de instituições do poder público federal, estadual, municipal e organizações da sociedade civil, para oferecer serviços à população vulnerável da região central e adjacências. 

Cerca de 40 entidades participam do evento (Foto: ACOM/TRF3)

A força tarefa envolve três eixos: atendimento assistencial e de saúde; cidadania, com expedição de documentos e regularização de cadastros; e judicial, com atendimento jurídico pelas instituições parceiras, para a garantia de acesso à Justiça, com propositura de ações e atenção a questões assistenciais, previdenciárias, trabalhistas e criminais. 

Para a juíza federal Raecler Baldresca, uma das organizadoras do evento, as expectativas desta edição são ambiciosas. "Com a realização da primeira edição, adquirimos conhecimento e segurança para realizar a segunda e tivemos mais tempo para a preparação. Nossa ideia é atender cerca de 3 mil a 3,5 mil pessoas por dia."   

Juíza federal Raecler Baldresca (Foto: ACOM/TRF3)

A juíza federal em auxílio à Presidência Marisa Cucio também ressaltou que o número de cidadãos em situação de vulnerabilidade motivou a realização de um novo mutirão. “Na primeira edição do evento contamos com 19 barracas do exército. Desta vez são 40. Queremos oferecer serviços a mais pessoas, com espaço, conforto e qualidade.” 

Juíza federal em auxílio à Presidência Marisa Cucio (Foto: ACOM/TRF3)

Parcerias 

A presidente da Associação dos Juízes Federal de São Paulo e Mato Grosso do Sul (Ajufesp), juíza federal Marcelle Ragazoni Carvalho Ferreira, explicou que a entidade ampliou os serviços oferecidos. Além de kits de higiene, estão arrecadando brinquedos que serão distribuídos às crianças no último dia do evento. “É uma forma de colaborar e resgatar a cidadania das pessoas que estão pelas ruas da cidade, que não têm alimentação, moradia”, disse. 

Já a assessora da presidência do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) juíza Mônica Gonzaga Arnoni, que também esteve na abertura do mutirão, pontuou a relevância do evento. “É uma grande oportunidade de dar visibilidade àqueles que não têm acesso ao mais básico de uma vida com dignidade.” 

Juíza Mônica Gonzaga Arnoni, assessora da presidência do Tribunal de Justiça de São Paulo (Foto: ACOM/TRF3)

Primeiros atendimentos 

Manoel Machado tem 56 anos, é cadeirante e mora na região do Brás. Ele contou que compareceu ao Pop Rua Sampa para tratar do benefício assistencial de seu filho, que é deficiente e teve o auxílio cessado pelo INSS.  

“Ele tem direito ao benefício. Já juntei todo tipo de laudo mas até hoje não saiu nada. Vim pra cá resolver isso pois o valor que recebo não é suficiente para nossa sobrevivência”, ressaltou.  

Corte de cabelo também é oferecido pelo evento (Foto: ACOM/TRF3)

Ronaldo Pires Silva, de 43 anos, é de Moçambique. Ele veio para o Brasil há 15 anos a fim de proporcionar uma vida melhor para sua família. Atualmente vive em um albergue, tem um emprego, mas está afastado em virtude de um acidente.  

O estrangeiro disse que foi ao mutirão porque estava sem documentos, que haviam sido roubados. “Graças a Deus consegui resgatar todos eles aqui neste mutirão. Esse serviço é fundamental. Um homem sem documento não é nada.” 

Elisabete Aparecida Gonçalves, de 65 anos, é pensionista, mora no Brás e foi atendida nas barracas de cidadania e do INSS. Ela conseguiu fazer inscrição no CadUnico e também obteve orientações sobre descontos em sua conta em virtude dos juros de empréstimos. “Hoje obtive serviços que as pessoas vulneráveis não têm acesso, estou achando ótimo”, ressaltou. 

Serviços  

Mais de 40 entidades irão oferecer cerca de 30 serviços, como orientação jurídica, emissão de primeira e segunda vias de documentos; cadastro e atualização em programas sociais (CadÚnico); requerimentos de benefícios do INSS; regularização do título de eleitor; certificado de reservista; oportunidades de emprego; orientações sobre os direitos humanos, das mulheres, LGBTQIA+, imigrantes e egressos do sistema penitenciário.  

Evento acontece na Praça da Sé, centro de São Paulo (Foto: ACOM/TRF3)

Na área de saúde e assistência social, serão oferecidos testagem rápida de HIV, sífilis e hepatite; vacinação para adultos e crianças; aferição de pressão arterial; orientação para diabetes, tuberculose, álcool e drogas; saúde bucal; cortes de cabelo; maquiagem; brinquedoteca, serviços para animais de estimação, entre outros.  

Pop Rua Jud Sampa  

O “Pop Rua Jud Sampa” atende à Resolução CNJ nº 425/2021, que instituiu a Política Nacional Judicial de Atenção a Pessoas em Situação de Rua e suas interseccionalidades. O ato normativo prevê que os tribunais devem observar as medidas administrativas de inclusão, como a manutenção de equipe especializada de atendimento, preferencialmente multidisciplinar, em suas unidades.  

O  1º Pop Rua Jud Sampa aconteceu entre os dias 15 e 17 de março deste ano e atendeu cerca de 8 mil pessoas. No período, foram distribuídas mais de 10 mil marmitas e aplicadas, pela Prefeitura de São Paulo, por volta de 300 vacinas. 

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Assessoria de Comunicação Social do TRF3  

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