O professor da Faculdade de Direito da Flórida David Landau falou sobre conceito de constitucionalismo abusivo 

A Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região (Emag) realizou, no dia 27 de junho, a palestra “O papel dos juízes no fortalecimento da democracia”, proferida pelo professor da Faculdade de Direito da Flórida David Landau. O evento ocorreu na modalidade híbrida - presencial e com transmissão simultânea via Zoom - e foi direcionado a magistrados, servidores e público em geral.  

A mesa foi presidida pelo diretor da Emag, desembargador federal Nino Toldo, e teve a presença do juiz federal Fernando Gonçalves, coordenador do evento.  

 
Professor David Landau fala sobre o papel dos juízes na democracia (Foto: Acom/TRF3) 

David Landau mencionou que há situações nas quais os juízes são o último recurso quando a democracia está ameaçada.  

O palestrante abordou o fenômeno chamado constitucionalismo abusivo, termo criado por ele, que trata da utilização de institutos e mecanismos democráticos com o objetivo de atacar as estruturas da democracia.  

O professor falou sobre o uso frequente de emendas a constituições por grupos políticos para suprimir restrições a sucessivos mandatos presidenciais ou atacar a independência de cortes constitucionais. Ele citou exemplos na América Latina e na Europa Oriental. “Há muitos modos de fazer isso, como mudar o procedimento de seleção de juízes de tribunais superiores e reduzir a idade de aposentadoria a fim de criar vacâncias”, afirmou.  

 
Público durante palestra na Emag (Foto: Acom/TRF3) 

David Landau salientou que os juízes podem ter papel importante em interromper ou reduzir formas antidemocráticas de mudanças constitucionais, inclusive em momentos de conflito. Ele explicitou o caso do governo do ex-presidente colombiano Álvaro Uribe, citado em sua tese de doutorado, que promoveu ataques a tribunais. 

Ao final, o conferencista respondeu a perguntas do público. 

 
Professor David Landau; diretor da Emag, desembargador federal Nino Toldo; e coordenador do evento, juiz federal Fernando Gonçalves (Foto: Acom/TRF3) 

Assessoria de Comunicação Social do TRF3   

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