Comemoração será realizada no dia 31 de agosto com palestras, apresentação musical e balé 

O Juizado Especial Federal da 3ª Subseção Judiciária do Estado de São Paulo, em São José dos Campos (JEF/SJC), completou 10 anos em julho. Para celebrar a data, serão realizadas comemorações com solenidade, palestras, apresentação musical, balé e exposição de arte plástica. A cerimônia será em 31 de agosto, a partir das 10h, na Rua Doutor Delphim Junior, 522, Jardim Aquarius.

As festividades terão as presenças da presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), desembargadora federal Marisa Santos; da coordenadora dos Juizados Especiais Federais da 3ª Região, desembargadora Daldice Santana; da diretora da Subseção Judiciária de São José dos Campos, juíza federal Silvia Melo da Matta; do presidente do JEF/SJC, juiz federal Antonio André Muniz Mascarenhas de Sousa; entre outras autoridades.

O JEF/SJC foi inaugurado no dia 1º de julho de 2013 e está localizado no Fórum “Desembargador Federal Jediael Galvão Miranda”. 

Com a instalação da 1ª Vara-Gabinete em São José dos Campos, a Justiça Federal ampliou os serviços à população na região do Vale do Paraíba paulista. Mais de um milhão de pessoas vivem nas cidades que compõem a jurisdição do JEF/SJC, são elas: Caçapava, Igaratá, Jacareí, Monteiro Lobato, Paraibuna, Santa Branca e São Jose dos Campos. 

A inauguração do Juizado permitiu à Justiça Federal concentrar grande parte da demanda por benefícios previdenciários e ações de valor inferior a 60 salários mínimos, em rito mais rápido. Além disso, racionalizou a distribuição de processos nas varas federais. 

“O JEF de São José dos Campos tem se destacado pela busca dos melhores resultados aos jurisdicionados por meio de fluxos processuais que atendam à celeridade na entrega da prestação jurisdicional, sem abrir mão da qualidade”, afirmou o presidente do JEF/SJC, juiz federal Antonio André Muniz Mascarenhas de Sousa. 

Processos e estrutura 

Atualmente, o acervo do JEF/SJC é de 22.155 processos, sendo 9.399 processos em tramitação normal e 12.756 sobrestados. A unidade é composta por um magistrado e 11 servidores. 

As principais causas julgadas são benefícios por incapacidade e assistenciais, aposentadorias em geral, direito do consumidor contra a Caixa Econômica Federal, seguro-desemprego, isenção de imposto de renda e fornecimento de medicamentos. 
Todos os procedimentos do JEF são eletrônicos e as ações podem ser peticionadas diretamente pelo cidadão ou por meio de um advogado. 

Serviço 

Comemoração dos 10 anos Juizado Especial Federal de São José dos Campos/SP 

Data: 31 de agosto

Local: Rua Doutor Delphim Junior, 522, Jardim Aquarius, São José dos Campos

Horário: 10 h Palestras comemorativas 

Exposição de obras do artista plástico Clodoaldo Quintana 

14h45 Abertura oficial da solenidade 

Hino Nacional tocado pelo Quinteto de Metais da Aeronáutica 

17h30 Encerramento: Ballet Ana Araújo

Assessoria de Comunicação Social do TRF3

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