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22 / novembro / 2023
Provas no processo penal, atividade especial por exposição ao ruído e sustentabilidade intergeracional da proteção social são temas de palestras na Emag  

Eventos ocorreram entre os dias 13 e 17 de novembro  

A Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região (Emag) promoveu, entre os dias 13 e 17 de novembro, as palestras “Provas no Processo penal: atualidades e aspectos práticos”, “Atividade especial por exposição ao ruído” e “Sustentabilidade intergeracional da proteção social”. 

Provas no processo penal: atualidades e aspectos práticos  

O curso de formação continuada, que ocorreu entre os dias 6 e 17 de novembro, contou com painéis, fóruns de discussão, oficina e aulas presenciais e a distância.  

No dia 13 de novembro, foram apresentados três painéis e realizada oficina com discussão de casos práticos.  

 
Oficina com discussão de casos práticos (Foto: Acom/TRF3) 

O primeiro painel tratou de provas e cooperação judiciária internacional, com a participação da desembargadora federal Renata Lotufo, da procuradora regional da República Fernanda Teixeira Souza Domingos, da advogada da União Carolina Yumi e da juíza federal Andreia Silva Sarney Costa Moruzzi.  

No segundo painel, o desembargador federal Alessandro Diaferia abordou o tema “Prova pericial na atualidade”. Também participaram os peritos criminais Meiga Aurea Mendes Menezes, Rafael Oliveira Ribeiro e Hélio Buchmüller Lima, e o profissional de segurança pública Evandro Mário Lorens. 

O último painel trouxe o tópico “Provas em espécie na atualidade”, com a juíza federal Louise Vilela Leite Filgueiras, o advogado Vitor de Paula Ramos e a professora de Direito da Universidad Alberto Hurtado Janaína Roland Matida.  

Na sequência, as juízas federais Raecler Baldresca e Maria Carolina Akel Ayoub realizaram uma oficina com discussão de casos práticos.  

Atividade especial por exposição ao ruído 

A palestra tratou das controvérsias e dos aspectos técnicos e jurídicos relativos ao tema. O evento foi coordenado pela desembargadora federal Leila Paiva e pela juíza federal Marisa Vasconcelos. Contou com a presença do procurador federal e chefe da Divisão de Atividade Especial da Procuradoria Nacional de Contencioso Previdenciário, David Melquiades da Fonseca e com o engenheiro de produção e especialista em Higiene Ocupacional, Gustavo Rezende de Souza. 

 
Marisa Vasconcelos, David da Fonseca, Leila Paiva e Gustavo de Souza (Foto: Acom/TRF3) 

Assista à íntegra. 

Sustentabilidade intergeracional da proteção social 

A professora da Universidad La Gran Colombia e ex-presidente do Instituto Latinoamericano de Derecho del Trabajo y de la Seguridad Social, Martha Elisa Monsalve Cuéllar, abordou o tema sustentabilidade intergeracional aliado ao conceito de proteção social. 


Martha Elisa Cuéllar, Carlos Francisco e Zélia Luiza Pierdoná  (Foto: Acom/TRF3) 

Assista à íntegra.

Próximos eventos da Emag  

“Formação em Blockchain e ativos virtuais”, com o advogado e presidente da Comissão de Ativos Digitais e Blockchain da Associação Brasileira de Advogados, Allan Bruno Gomes Ferreira; o desenvolvedor de negócios na América Latina na ChainUp, Humberto Andrade; o professor do Ibmec, do Insper e da LegalBlocks, Isac Silveira da Costa; e o CTO da Trexx, Vinícius Henrique Rodrigues Chagas da Silva.   

Data: de 21 de novembro a 14 de dezembro  

Público-alvo: magistrados e servidores 

Modalidade: on-line pela plataforma Zoom  

Carga horária: 22 horas e 30 minutos   

 

“Ouvir e comunicar: gerando conflitos”, com a advogada e vice-presidente da Comissão Especial de Justiça Restaurativa da OAB São Paulo, Carla Boin.   

Data: 21 e 23 de novembro  

Horário: das 9h às 12h   

Público-alvo: magistrados e servidores  

Modalidade: on-line pela plataforma Zoom  

 

“LGPD 360º e sua jurisprudência”, com a juíza federal Janaína Rodrigues Valle Gomes.   

Data: 23 de novembro  

Horário: das 10h às 13h e das 14h30 às 18h30    

Público-alvo: magistrados e servidores da 3ª Região (em especial, os lotados em gabinetes)  

Modalidade: presencial, com transmissão simultânea via Zoom 

 

“Seminário de Direito Tributário”, em homenagem à Ministra do Superior Tribunal de Justiça, Regina Helena Costa, com a participação do desembargador federal Renato Becho; com o professor da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Robson Maia Lins; o presidente do Instituto Brasileiro de Direito Tributário, Ricardo Mariz de Oliveira; e com a procuradora da Fazenda Nacional da 3ª Região, Juliana Furtado.   

Data: 24 de novembro  

Horário: das 15h às 18h    

Público-alvo: público em geral   

Modalidade: híbrida, com transmissão simultânea via Zoom

 

“Soluções de conflitos fundiários: ADPF 828 - STF”  

Data: 27 e 28 de novembro  

Horário: das 9h às 12h e das 14h às 17h (dia 27) 

              das 9h às 12h e das 14h às 16h (dia 28)

Público-alvo: magistrados e servidores da 3ª Região  

Modalidade: híbrida, com transmissão simultânea via Zoom. 

 

“Seminário de Direito Ambiental”, com a participação dos desembargadores federais Nino Toldo, Inês Virgínia, Renata Lotufo e Antonio Morimoto; da procuradora-geral do Estado de Mato Grosso do Sul, Ana Carolina Ali; do senador federal Nelsinho Trad; do coordenador regional da Funai em Ponta Porã/MS, pesquisador, antropólogo e líder indígena, Tonico Benites Guarani-Kaiowá; do professor de Ciência Ambiental da Universidade de São Paulo Wagner Costa Ribeiro; da Coordenadora do Grupo de Trabalho de Crédito de Carbono da Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais, Aline Ferreira; do Membro do GT de Mercado de Carbono da LACLIMA − Latin American Climate Lawyers Initiative for Mobilizing Action, João Daniel Carvalho., do Promotor de Justiça Rinaldo Reis Lima; da professora de Direito da Universidade Positivo e ex-conselheira do Conselho Nacional de Justiça, Maria Tereza Uille; do professor de Hidráulica e Saneamento da Escola de Engenharia de São Carlos da Universidade de São Paulo, David Gasparini Fernandes Cunha; da perita judicial ambiental Catia Farias.

Data: 27 e 28 de novembro  

Horário: das 9h às 17h (dia 30) 

              das 9h às 13h (dia 1º) 

Público-alvo: público em geral  

Modalidade: híbrida, com transmissão simultânea via Zoom. 

 

Inscrições: www.trf3.jus.br/emag/curso  

 

Assessoria de Comunicação Social do TRF3  

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