No dia 5 de agosto, durante o curso de formação para juízes federais aprovados no XX Concurso Público da Justiça Federal da 3ª Região, foi realizado o seminário “Preservação Ambiental, Segurança Jurídica e Inovação no âmbito do Agronegócio”.   

O evento, organizado pela Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região (Emag) e pelo Centro de Estudos de Direito Econômico e Social (CEDES), contou com a participação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça. 

O magistrado tratou da imparcialidade dos juízes e da objetividade no julgamento de causas do Direito Ambiental.     

“É uma grande satisfação abordar um tema complexo, que envolve agronegócio, desenvolvimento sustentável, controle de constitucionalidade e legalidade”, pontuou. 

Ministro do STF André Mendonça (Fotos: Acom/TRF3)

Na abertura do evento, o vice-presidente do TRF3, desembargador federal Johonsom di Salvo recepcionou os presentes e ressaltou a relevância da iniciativa. 

A diretora da Emag, desembargadora federal Marisa Santos, presidiu a mesa de palestras e enfatizou a exposição de André Mendonça, relator de processos sobre o tema ambiental e autoridade no assunto. 

Grandino Rodas, ministro do STF André Mendonça, desembargadores federais Johonsom di Salvo (vice-presidente), Marisa Santos (diretora da Emag), Nino Toldo (membro do Conselho de Administração) e Renata Lotufo (coordenadora acadêmica da Emag)

Na sequência, o presidente do CEDES, Grandino Rodas, ressaltou o desenvolvimento agropecuário e a necessidade de cuidado com o meio ambiente. 

“A agropecuária no Brasil corresponde a 25% do produto interno bruto e sua produtividade aumenta a cada ano. O seminário é oportunidade de disseminar sobre preservação ambiental, segurança jurídica e inovação”, acrescentou. 

A mesa foi composta ainda pelos desembargadores federais Nino Toldo e Renata Lotufo.

Mais de 130 pessoas participaram do seminário

Palestras 

O primeiro painel foi composto pelas palestras do engenheiro agrônomo e professor da Universidade de São Paulo (USP) José Otávio Menten, do subprocurador-geral da República Marcelo Muscogliati e da juíza federal Raecler Baldresca.

O segundo painel teve apresentações do presidente do Instituto SOS Pantanal Alexandre Bossi e do advogado e professor Werner Grau. 

Mais de 130 pessoas participaram do seminário. 

Assessoria de Comunicação Social do TRF3 
 
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