Louise Vilela Leite Filgueiras, Marcos Moreira de Carvalho e Gabriela Shizue Soares de Araujo passam a integrar o Tribunal

Três novos membros do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) tomaram posse no dia 30 de agosto, em sessão plenária extraordinária solene. São eles os desembargadores federais Louise Vilela Leite Filgueiras, Marcos Moreira de Carvalho e Gabriela Shizue Soares de Araujo.

A cerimônia foi conduzida pelo presidente do Tribunal, desembargador federal Carlos Muta, e contou a presença de autoridades, entre as quais a primeira-dama da República, Janja Lula da Silva, ministros de Estado, do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Plenário do TRF3 lotou na posse dos três novos integrantes (Fotos: ACOM/TRF)

Os novos integrantes da Corte foram nomeados por decreto do presidente da República publicado no dia 2 de agosto. A desembargadora federal Louise Vilela Leite Filgueiras atuou como juíza federal desde 1999 e foi promovida pelo critério de merecimento para ocupar a vaga decorrente da aposentadoria de Victorio Giuzio.

Advogados de carreira, os desembargadores federais Marco Moreira de Carvalho e Gabriela Shizue Soares de Araujo ocupam vaga do quinto constitucional. Ele, em razão da aposentadoria de Newton De Lucca. Ela, em decorrência de ampliação da Corte determinada pela Lei nº 14.253/2021.

Os desembargadores federais Marcos Moreira de Carvalho, Louise Vilela Leite Filgueiras e Gabriela Shizue Soares de Araujo durante a cerimônia de posse

Integraram a mesa de honra o desembargador federal Carlos Muta; Janja Lula da Silva; o governador de Mato Grosso do Sul, Eduardo Riedel; o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski; os ministros do STF Dias Toffoli e André Mendonça; o presidente do STJ, ministro Herman Benjamin; o deputado federal Gilberto Nascimento, representando a Câmara dos Deputados; a procuradora-chefe da Procuradoria Regional da República da 3ª Região (PRR-3), Cristina Marelim Vianna;  e o vice-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção São Paulo (OAB-SP), Leonardo Sica, representando a entidade nacional.

Mesa de honra da sessão plenária extraordinária solene

A extensão da mesa de honra foi composta pelos ministros de Estado Luiz Marinho (Trabalho e Emprego); Paulo Teixeira (Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar); Márcio Macedo (Secretaria Geral da Presidência da República); Alexandre Padilha (Relações Institucionais); e Jorge Messias (Advogado-Geral da União).

Discursos 

O presidente do TRF3 saudou os novos membros e defendeu a diversidade na magistratura ao comentar que as mulheres são 38% e os negros, pouco mais de 10%. Também enfatizou o acervo da 3ª Região e a importância de ampliar o acesso à Justiça.

“Nossa Região responde por mais de 3,7 milhões de processos, o maior volume em tramitação na Justiça Federal brasileira. Isso, porém, não nos demove do contínuo esforço de promover e inovar na ampliação do acesso ao Judiciário. Para além de números e dados estatísticos, o que verdadeiramente importa são as pessoas, a quem queremos oferecer a dignidade do atendimento pela Justiça.”

Janja Lula da Silva parabenizou o desembargador Carlos Muta pela condução do TRF3, comemorou o fato de haver duas mulheres entre os três novos integrantes do Tribunal e lamentou a baixa participação feminina nos espaços de decisão dos três Poderes.

Em relação ao Judiciário, a primeira-dama observou que as magistradas representam apenas 21% entre desembargadores e têm presença ainda menor nas cortes superiores (17 entre 90 ministros). “Temos muitos desafios para avançar na representatividade das mulheres.”

A desembargadora federal Louise Filgueiras, em nome dos novos integrantes, comentou o papel do magistrado de prestar o bem comum e pacificar conflitos sociais.

“A magistratura é acima de tudo um serviço público, vocacionado ao bem comum e que só se legitima na medida em que colabora efetivamente para a pacificação dos conflitos sociais. Este é o espírito que deve inspirar a nossa atuação no dia a dia.”

Louise Filgueiras afirmou ainda: “Há pessoas e vidas por trás do juridiquês dos processos. É por elas e para elas que existimos e trabalhamos.”

A desembargadora federal Louise Filgueiras discursou em nome dos três novos integrantes do TRF3

Representando o TRF3, o desembargador federal Cotrim Guimarães ressaltou a relevância da atuação independente do magistrado. Dirigindo-se aos novos membros do Tribunal, afirmou: “A partir de agora, serão donos da própria toga, e será ela que os guiará no dia a dia desta Corte federal.”

O desembargador Cotrim Guimarães saudou os empossandos

A procuradora-chefe da PRR-3, Cristina Marelim Vianna, lembrou a responsabilidade de julgar. “Os membros do Poder Judiciário, assim como do Ministério Público, enfrentam pressões inerentes às funções que exercem. Por isso, é preciso muita serenidade.”

Em nome da OAB, o advogado Leonardo Sica afirmou que a revolução digital representa um desafio para o julgador. “Tudo é mais volúvel, líquido e difícil de ser compreendido. A única maneira que nos parece segura para enfrentar essas questões do século XXI é a cooperação”, destacou.

O presidente do TRF3 entregou o diploma do Mérito Judiciário “Ministro Pedro Lessa” a cada um dos novos integrantes.

Após o encerramento, os novos desembargadores federais receberam cumprimentos na Sala da Galeria, no mesmo andar do Plenário, no edifício-sede, onde houve a inauguração de fotos dos empossados.

A cerimônia foi transmitida no canal do TRF3 no YouTube.

Assessoria de Comunicação Social do TRF3

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