Encontro na Emag foi conduzido pelo juiz federal Clenio Jair Schulze

A Escola de Magistrados da 3ª Região (Emag) realizou, no dia 24 de fevereiro, roda de conversa sobre os Temas 6 e 1.234 do Supremo Tribunal Federal (STF) e as súmulas vinculantes 60 e 61. O debate foi conduzido pelo juiz federal Clenio Jair Schulze, da 4ª Região.

O evento tratou dos critérios de custeio de medicamentos de alto custo ainda não incorporados pelo Sistema Único de Saúde (SUS) e da publicação de dois enunciados a partir de julgamentos realizados pelo Supremo.

Magistrados e servidores participaram do evento na Emag

O vice-presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), desembargador federal Johonsom di Salvo, abriu o encontro e mencionou a relevância do assunto para a Justiça Federal.

O juiz federal Clenio Jair Schulze disse que o objetivo da conversa foi atualizar informações referentes às súmulas vinculantes 60 e 61 e analisar decisões recentes do STF.

“A ideia é saber deliberar nesse novo cenário da judicialização da saúde”, afirmou.

A desembargadora federal Giselle França, que coordenou o evento com o desembargador federal Rubens Calixto, destacou a aplicação dos novos enunciados em questões práticas do cotidiano, vivenciadas por magistrados.

Estiveram presentes os desembargadores federais Leila Paiva, Mairan Maia e Carlos Delgado, as juízas federais Noemi Martins de Oliveira e Diana Brunstein e servidores da Justiça Federal da 3ª Região.

Assessoria de Comunicação Social do TRF3

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