Setores adotaram o Sisbajud como estratégia complementar para localizar poupadores 

O Gabinete da Conciliação do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (Gabcon/TRF3), coordenado pelo desembargador federal Hélio Nogueira, divulgou um balanço dos acordos em processos sobre perdas inflacionárias de planos econômicos, firmados ao longo de 2024. 

No período, foram formalizados 3.178 acordos sobre o tema, sendo 297 pelo Gabcon e 2.881 pelas Centrais de Conciliação (Cecons) de São Paulo e Mato Grosso do Sul. 

O TRF3 recebeu um ofício de agradecimento da Caixa em reconhecimento ao trabalho realizado e o resultado alcançado. A instituição financeira ressalta que, em números absolutos, a corte foi a que mais realizou acordos de poupança em 2024, efetuando mais que o dobro do segundo colocado.  

Busca pelos poupadores 

As propostas de acordo com a Caixa seguem procedimento estabelecido para garantir que os poupadores sejam devidamente intimados. A comunicação é realizada por duas formas: intimação no Diário Eletrônico e envio de carta para os endereços registrados nos processos. 

Em 2024, a metodologia foi utilizada em mais de 3 mil ações envolvendo autores com idade avançada. O cenário dificulta o contato com os poupadores, pois muitos não residem nos endereços indicados ou faleceram. 

Assim, a Cecon-SP e o Gabcon adotaram uma estratégia complementar com o uso do Sistema de Busca de Ativos do Poder Judiciário (Sisbajud).  

O sistema, utilizado para bloqueio de valores em processos judiciais, também permite a busca de informações sobre o endereço atual de partes envolvidas em processos, especialmente, em demandas antigas e situações em que os autores têm idade avançada. 

De acordo com informações do Gabcon, mesmo nos casos em que os autores possuem advogado constituído, as cartas são enviadas para os endereços com o intuito localizar os jurisdicionados. A abordagem visa garantir a participação dos poupadores nos mutirões de conciliação, aumentando as chances de êxito na resolução do conflito. 

Ações em 2025 

Neste ano, o Gabcon dará continuidade ao trabalho de buscas para contatar os poupadores, com a finalidade de formalizar acordos sobre perdas inflacionárias em planos econômicos. O processo de conciliação será contínuo e estruturado, com foco no diálogo e na resolução das pendências. 

A Cecon-SP programou um novo mutirão para março, com aproximadamente 600 processos da capital e 150 do interior. 

A previsão é realizar até dois outros mutirões no primeiro semestre de 2025, uma vez que o acordo homologado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em ação coletiva vence em junho. 

As estatísticas sobre as conciliações estão disponíveis no Painel de Metas (Meta 3), divulgado pela Divisão de Estatística e Gerenciamento de Dados Estratégicos do TRF3. 

Assessoria de Comunicação Social do TRF3 

Siga a Justiça Federal da 3ª Região nas redes sociais: 

TRF3: Instagram, Facebook, Twitter e Linkedin 
JFSP: Instagram, Facebook e Twitter 
JFMS: Instagram e Facebook