Mutirão tem como objetivo garantir à população vulnerável acesso a serviços de cidadania, justiça e assistência social 

O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) e a Subseção Judiciária de Mato Grosso do Sul (SJMS) promovem, de 25 a 27 de março, o “Pop Rua Jud Pantanal 2”. Os atendimentos serão realizados das 8h às 16h, no Parque Ayrton Senna, em Campo Grande/MS. 

A cerimônia de abertura será no dia 25, às 9h, e contará com a participação do presidente do TRF3, desembargador federal Carlos Muta; e da diretora do Foro da SJMS, juíza federal Monique Marchioli Leite.   

O mutirão tem como objetivo garantir à população em situação de rua e vulnerabilidade social acesso a serviços de cidadania, justiça, saúde e assistência, por meio da atuação conjunta de entidades públicas e organizações não governamentais. 

Durante a força-tarefa, magistrados, defensores públicos, estagiários, peritos judiciais, promotores, procuradores da República e servidores públicos atuarão em parceria. 

Haverá emissão e regularização de documentos (certidão de nascimento, casamento e óbito, RG, CPF, certificado de reservista, dispensa e alistamento militar); cadastro e atualização em programas sociais (CadÚnico); requerimento de benefícios previdenciários e assistenciais do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS); consulta e liberação do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), PIS/PASEP e seguro-desemprego; plantão de dúvidas da Caixa Econômica Federal (Caixa) e oportunidade de emprego.  

Também estarão disponíveis orientações a imigrantes, público LGBTQIA+ e egressos do sistema penitenciário. Os participantes também terão acesso a informações sobre livramento condicional, defesa em processos criminais, direito de família, assistencial e à saúde, direitos humanos e violência contra mulher. 

Além disso, ocorrerá reconhecimento de união estável, de dissolução e conversão em casamento; reconhecimento espontâneo de paternidade; guarda e modificação de guarda; pensão alimentícia e exoneração de alimentos; divórcio e conversão de separação judicial em divórcio; teste de DNA. 

Na área de saúde e assistência social, as pessoas poderão contar com testagem rápida de HIV, sífilis, hepatites B e C, Covid-19; vacinação contra Covid-19; aferição de pressão arterial; orientação para diabetes, tuberculose, uso de álcool e drogas; saúde bucal; cortes de cabelo; refeições e varal solidário. 

Pop Rua Jud Pantanal 2 

Campo Grande irá receber o mutirão pela segunda vez. O primeiro Pop Rua Jud Pantanal foi realizado em 2023. Na ocasião, cerca de mil pessoas passaram por mais de 20 serviços. 
 
Em três dias de mutirão, as entidades participantes ultrapassaram a marca de 3 mil atendimentos. Na Justiça Federal, foram 65 audiências, com 43 acordos e três concessões de benefícios assistenciais e previdenciários. 

Serviço  

Pop Rua Jud Pantanal 2  

Data: 25, 26 e 27 de março    

Horário: das 8h às 16h    

Local: Parque Ayrton Senna, Rua Jornalista Valdir Lago nº 512, Conjunto Aero Rancho, Campo Grande/MS    

Participantes 

TRF3   

SJMS 

Águas Guariroba    
Caixa Econônica Federal 
Comando Militar do Oeste (CMO)   
Defensoria Pública da União (DPU)    
Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul (DPE-MS)   
Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul (Sanesul)    
Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Mato Grosso do Sul (Fecomércio MS)    
Fundação Municipal de Esportes de Campo Grande (Funesp)   
Fundação Social do Trabalho de Campo Grande (Funsat)    
Guarda Civil Metropolitana de Campo Grande    
Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM)   
INSS    
Ministério Público Federal em Mato Grosso do Sul (MPF/MS)
Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS)    
Polícia Federal    
Prefeitura de Campo Grande    
Procuradoria Regional Federal da 3ª Região (PRF3/AGU) 
Projeto Gente    
Receita Federal    
Secretaria de Estado de Assistência Social e dos Direitos Humanos de Mato Grosso do Sul (Sead/MS)     
Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública de Mato Grosso do Sul (Sejusp)    
Secretaria Municipal de Saúde de Campo Grande (Sesau)    
Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial em Mato Grosso do Sul (Senac MS)   
Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS)   
Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS)    

Assessoria de Comunicação Social do TRF3 
 
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