Pessoas em situação de rua e vulnerabilidade social vão receber serviços de justiça, cidadania, saúde e assistência durante três dias

A segunda edição do Pop Rua Jud Pantanal, em Campo Grande/MS, começou hoje, 25 de março, no Parque Ayrton Senna, Rua Jornalista Valdir Lago nº 512, Conjunto Aero Rancho, capital sul-mato-grossense. Durante os três dias, a ação promove o acesso de pessoas em situação de rua e vulnerabilidade social a serviços de justiça, cidadania, saúde e assistência.

Triagem no primeiro dia do Pop Rua Jud em Campo Grande (Fotos: Acom/ TRF3)

A força-tarefa é coordenada pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) e pela Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul (SJMS) e conta com a parceria de diversas entidades públicas e organizações não governamentais.

Atuam no mutirão magistrados, procuradores da República, promotores, peritos judiciais, defensores públicos, servidores públicos, estagiários e voluntários. 

Presidente do TRF3 com juízes federais da Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul

Participaram da cerimônia de abertura o presidente do TRF3, desembargador federal Carlos Muta, a diretora do Foro da SJMS, juíza federal Monique Marchioli Leite e representantes das entidades parceiras.

“O Pop Rua Jud Pantanal 2 é uma oportunidade de renovar o nosso compromisso de justiça social, inclusiva e transformadora, com uma rede de colaboradores prestando serviços básicos e essenciais à dignidade e à cidadania”, disse o presidente do TRF3.

Presidente do TRF3, desembargador federal Carlos Muta, participou da abertura do Pop Rua Jud

Ele lembrou que Campo Grande recebe pela segunda vez uma edição do projeto. A primeira foi em março de 2023.

Na edição de 2023, houve mais de 3 mil atendimentos. A Justiça Federal realizou 65 audiências, que resultaram em 43 acordos e três concessões de benefícios assistenciais e previdenciários. 

A diretora do Foro da SJMS, juíza federal Monique Marchioli Leite, enfatizou a relevância da ação para cumprimento do dever institucional de servir à sociedade.

“Esse evento representa acolhimento e empatia. Além disso, simboliza o que o Judiciário tem de essencial: servir à sociedade com justiça, promovendo proximidade e humanidade. Quando trabalhamos juntos, somos capazes de alcançar quem mais precisa”, ressaltou.

Diretora da Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul, juiz federal Monique Marchioli Leite

Primeiros atendimentos

O venezuelano Elieser Adrian Garcia Molino, que vive no Brasil há dois anos, foi atendido no Pop Rua Jud Pantanal 2 e obteve o benefício assistencial à pessoa com deficiência. Passou pela perícia, aceitou a proposta de acordo e receberá um valor atrasado.

Aos 35 anos de idade, Eliezer não consegue mais andar e trabalhar por causa de um acidente na capital sul-mato-grossense. Ele contou que tem câncer e mora em um centro de apoio a pessoas com a enfermidade.

“Eu procurei ajuda no mutirão e, graças a Deus, deu certo. Agradeço o acolhimento, a atenção e o trabalho das instituições”, falou.

Na ação, Adrian Garcia Molino teve reconhecido o direito ao benefício assistencial

Stellio Mario Lima, 57, que tem visão monocular, também assegurou o benefício assistencial à pessoa com deficiência ao comparecer ao Pop Rua.

“Já corri atrás por muitos anos e hoje saiu no mesmo dia. Agora vou melhorar de vida”, agradeceu.


Stellio Mario Lima, 57, irá receber o benefício assistencial à pessoa com deficiência

Força-tarefa

Durante o mutirão, há emissão e regularização de documentos (certidão de nascimento, casamento e óbito, RG, título de eleitor, CPF, certificado de reservista, dispensa e alistamento militar); cadastro e atualização em programas sociais (CadÚnico); requerimento de benefícios previdenciários e assistenciais do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS); consulta e liberação do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), PIS/PASEP e seguro-desemprego; plantão de dúvidas da Caixa Econômica Federal (Caixa) e oportunidade de emprego.  

São oferecidas orientações a imigrantes, público LGBTQIA+ e egressos do sistema penitenciário. Os participantes também têm acesso a informações sobre livramento condicional, defesa em processos criminais, direito de família, assistencial e à saúde, direitos humanos e violência contra mulher. 

Além disso, há reconhecimento de união estável, dissolução e conversão em casamento; reconhecimento espontâneo de paternidade; guarda e modificação de guarda; pensão alimentícia e exoneração de alimentos; divórcio e conversão de separação judicial em divórcio; e teste de DNA. 

Na área de saúde e assistência social, as pessoas dispõem de testagem rápida de HIV, sífilis, hepatites B e C e Covid-19; vacina contra Covid-19; aferição de pressão arterial; orientação sobre diabetes, tuberculose, uso de álcool e drogas; e serviços de saúde bucal; cortes de cabelo; refeições e varal solidário. 

Evento ocorre no Parque Ayrton Senna

Serviço  

Pop Rua Jud Pantanal 2  

Data: até 27 de março    

Horário: das 8h às 16h    

Local: Parque Ayrton Senna, Rua Jornalista Valdir Lago nº 512, Conjunto Aero Rancho, Campo Grande/MS   

Assessoria de Comunicação Social do TRF3

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