Iniciativa integrou a preparação da semana de aulas dedicada ao tema 

Os 30 juízes federais substitutos aprovados no XXI Concurso Público, que estão em curso de formação inicial, participaram como conciliadores de audiências na Central de Conciliação de São Paulo (Cecon/SP), nos dias 23 e 24 de abril. 

A iniciativa integrou a preparação da semana de aulas e oficinas dedicadas aos temas conciliação e justiça restaurativa.  

Os juízes federais atuaram em ações envolvendo a Caixa Econômica Federal (Caixa). Na pauta de indenização por danos materiais e morais decorrentes de fraudes bancárias foram realizadas 133 audiências, com 99 acordos (74%), totalizando R$ 1.187.923,07. 

No tema Sistema Financeiro da Habitação, houve 25 audiências, que seguiram um fluxo desenvolvido pela Cecon/SP junto à instituição bancária. O procedimento considera a retomada de financiamentos rompidos, com a preservação da moradia pelo mutuário e o reinício dos pagamentos.  

Ao todo, foram sete acordos e seis redesignações para continuidade das tratativas, movimentando R$ 1.367.945,36. 

Juízes federais substitutos participaram como conciliadores em audiências na Cecon/SP (Fotos: Cecon/SP) 

Conciliação na Justiça Federal da 3ª Região 

As Cecons atuam de forma permanente, atendendo cidadãos e promovendo ações de incentivo à autocomposição de litígios e à pacificação social por meio da conciliação, mediação e outros métodos de solução consensual de conflitos. 
 
“O sucesso do Programa de Conciliação e Mediação do Tribunal Regional Federal da 3ª Região não é medido pelo índice de acordos celebrados e sim pela satisfação das partes em participar da tentativa de solução consensual dos conflitos. O método privilegia o diálogo e a busca de soluções criativas que atendam aos reais interesses das partes”, explicou o coordenador da Cecon/São Paulo, juiz federal Paulo Marcos Rodrigues de Almeida.    

Curso de Formação 

O curso de formação inicial dos juízes federais é coordenado pela Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região. 

O treinamento teve início em 27 de janeiro e prossegue até o dia 19 de maio. Com um total de 530 horas de duração, está dividido em dois módulos: nacional e regional. 

Iniciativa integrou preparação da semana de aulas dedicada à conciliação e à justiça restaurativa 

Assessoria de Comunicação Social do TRF3   

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