29/06/2012 PRESIDENTE DO TRF3 PARTICIPA DE LANÇAMENTO DE LIVRO EM HOMENAGEM AO VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA

Obra contém artigos de renomados juristas nacionais e internacionais O presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, desembargador federal Newton De Lucca, participou ontem,...

29/06/2012 CORREGEDORIA DO TRF3 RECEBE VISITA DO CORREGEDOR-GERAL DO MPF

Encontro aconteceu nesta quinta-feira, 28/6 O corregedor-geral do Ministério Público Federal (MPF), subprocurador-geral da República Eugênio José Guilherme de...

29/06/2012 TRF3 RECONHECE NATUREZA JURÍDICA ESPECIAL DA OAB EM RELAÇÃO A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÕES

Autarquia sui generis não se sujeita às limitações do art. 8º da Lei 12.514/2011Em recente decisão, o desembargador federal Carlos Muta, analisando...

28/06/2012 OFERTA, COMPRA E MEIOS DE PAGAMENTO PELA INTERNET É TEMA DE PALESTRA NO TRF3

Foram apresentadas as inovações tecnológicas do comércio eletrônico e as questões jurídicas que permeiam o tema O Tribunal Regional Federal da 3ª...

28/06/2012 DESEMBARGADORA FEDERAL DO TRF3 É ELEITA DIRETORA DA ESCOLA JUDICIÁRIA ELEITORAL PAULISTA

Desembargadora federal Diva Malerbi é a nova diretora da Escola Judiciária Eleitoral Paulista (EJEP)Na última terça-feira, 26/6, em sessão plenária realizada...

27/06/2012 PRESIDENTE DO TRF3 É RECEBIDO EM BRASÍLIA PELO VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA, MICHEL TEMER

Um dos assuntos tratados foi o lançamento do livro “Direito Constitucional Contemporâneo – Homenagem ao professor Michel Temer” O presidente do Tribunal Regional Federal...

27/06/2012 PRESIDENTE DO TRF3 LANÇA LIVRO EM HOMENAGEM AO VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA MICHEL TEMER

Livro "Direito Constitucional Contemporâneo" homenageia o constitucionalista e vice-presidente da República Michel TemerNo dia 28 de junho, às 19h30,...

27/06/2012 DESEMBARGADOR FEDERAL DO TRF3 LANÇA LIVRO SOBRE SEGURIDADE SOCIAL

Obra aborda assistência, previdência e saúde, além dos caminhos para exercício dos direitos sociaisO desembargador federal Antonio Cedenho, diretor do Gabinete da...

26/06/2012 TRF3 INSTALA CENTRAL DE CONCILIAÇÃO EM RIBEIRÃO PRETO

Inauguração aconteceu durante as comemorações dos 25 anos de implantação da Justiça Federal no município O presidente do Tribunal Regional...

26/06/2012 TRF3 CELEBRA 25 ANOS DE IMPLANTAÇÃO DA JUSTIÇA FEDERAL EM RIBEIRÃO PRETO

Como parte das comemorações, foram realizados painéis para debater os temas: “A interiorização da Justiça Federal” e “Improbidade...

25/06/2012 CENTRAL DE CONCILIAÇÃO REALIZA AUDIÊNCIAS PRÉ-PROCESSUAIS COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

Cerca de 500 reclamações sobre o Construcard poderão ser finalizadas com acordos antes de se tornarem processos judiciaisA Central de Conciliação da Justiça...

22/06/2012 TRF3 INAUGURA CENTRAL DE CONCILIAÇÃO EM SÃO JOSÉ DOS CAMPOS NO DIA 29 DE JUNHO

Inauguração marca possibilidade de agilizar solução nos processos O Tribunal Regional Federal da 3ª Região, presidido pelo desembargador federal Newton De...

21/06/2012 JUSTIÇA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS REALIZA SEMANA DE CONCILIAÇÃO

Serão 321 processos de Sistema Financeiro de Habitação e Construcard A Justiça Federal de São José dos Campos fará, na semana de 25 a 29 de junho,...

21/06/2012 CENTRAL DE CONCILIAÇÃO ENCERRA RODADA DE AUDIÊNCIAS EM PROCESSOS PREVIDENCIÁRIOS

Índice de acordos realizados com o INSS passou a marca de 75% A Central de Conciliação da Justiça Federal de São Paulo, coordenada pela juíza federal Fernanda...

21/06/2012 FAZENDA NACIONAL PRETENDE DESISTIR DE 50% DE SUAS AÇÕES NA 3ª REGIÃO

Parceria com o Gabinete da Conciliação vai acelerar o projeto da Procuradoria Regional da Fazenda Nacional da 3ª Região A coordenadora do Gabinete da...

21/06/2012 PRESIDENTE DO TRF3 PARTICIPA DE LANÇAMENTO DE LIVRO SOBRE DIREITO ECONÔMICO E SOCIAL

Obra trata dos mais diversos aspectos da atividade empresarial Função social do Direito da Concorrência, defesa do consumidor, utilização dos precedentes da...

20/06/2012 MARCO REGULATÓRIO DA INTERNET É DEBATIDO NA EMAG

Palestrantes fizeram ponderações sobre Projeto de Lei que tramita na Câmara dos Deputados O auditório da Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª...

20/06/2012 TRF3 REALIZA MUTIRÃO DE CONCILIAÇÃO COM PROCESSOS DO CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS

Serão levados para as audiências 301 processos que envolvem dívidas profissionais O Gabinete da Conciliação do Tribunal Regional Federal da 3ª Região...

20/06/2012 TRF3 MOBILIZA ESFORÇOS PARA IMPLANTAR A CONCILIAÇÃO NO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE SÃO PAULO

A intenção é iniciar os trabalhos no segundo semestre de 2012 e tornar a conciliação parte da rotina do JEF/SP A coordenadora do Gabinete da...

20/06/2012 CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DE SANTOS REALIZA AUDIÊNCIAS COM O CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE

Índice de acordos até o momento é de mais de 90% entre os que comparecem A Central de Conciliação de Santos está realizando esta semana, até o dia...

20/06/2012 LIVRO "DIREITO CONSTITUCIONAL CONTEMPORÂNEO" HOMENAGEIA VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA MICHEL TEMER

Presidente do TRF3, desembargador federal Newton De Lucca, é um dos organizadores da obra No próximo dia 28 de junho, às 18h30, será realizado na Fiesp (Av. Paulista,...

19/06/2012 JUÍZES FEDERAIS ENTREGAM PARA PRESIDENTE DO TRF3 ESTUDO SOBRE REESTRUTURAÇÃO DE VARAS FEDERAIS

Grupo de trabalho foi coordenado pela juíza federal Tânia Marangoni O presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, desembargador federal Newton De Lucca, recebeu...

18/06/2012 CENTRAL DE CONCILIAÇÃO REALIZA AUDIÊNCIAS EM PROCESSOS DE CONSTRUCARD

Financiamento é destinado à construção ou reforma da casa própria A Central de Conciliação da Justiça Federal de São Paulo realiza...

18/06/2012 LIVRO 'DIREITO ECONÔMICO E SOCIAL' SERÁ LANÇADO NO PRÓXIMO DIA 20 DE JUNHO

João Grandino Rodas lança obra “Direito Econômico e Social” O presidente do Centro de Estudos de Direito Econômico e Social - CEDES, João Grandino Rodas,...

18/06/2012 TRF3 MANDA INDENIZAR DANO MORAL OCORRIDO POR CULPA DA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS

Decisão considerou a existência de responsabilidade aquiliana pela prestadora de serviço de entrega de correspondência A Segunda Seção do Tribunal Regional...

15/06/2012 TRF3 COMEMORA 25 ANOS DA JUSTIÇA FEDERAL EM RIBEIRÃO PRETO E INSTALA CENTRAL DE CONCILIAÇÃO NO MUNICÍPIO

Solenidade de inauguração da Central de Conciliação acontece no próximo dia 21 de junho, às 17 horasO presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª...

15/06/2012 RESOLUÇÃO DO CJF REGULAMENTA IDENTIDADE ÚNICA DA JUSTIÇA FEDERAL

Resolução institui Manual da Identidade Visual da Justiça Federal Com o objetivo de fixar uma logomarca única da Justiça Federal, o Conselho da Justiça...

14/06/2012 DESEMBARGADOR DO TRF3 LANÇA LIVRO SOBRE ASSISTÊNCIA SOCIAL

O lançamento será no dia 26 de junho às 18 horas, em São Paulo O desembargador federal Antonio Cedenho participa do lançamento de seu livro “Diretrizes...

14/06/2012 FÓRUM FEDERAL EM SOROCABA TERÁ SEMANA DA CONCILIAÇÃO

Entre os dias 18 e 22 de junho, serão realizadas 230 audiências sobre processos do sistema Construcard A Central de Conciliação do Fórum Federal em Sorocaba/SP...

12/06/2012 JUDICIÁRIO FEDERAL BRASILEIRO PARTICIPA DA RIO + 20

Especialistas em Direito Ambiental e membros do Poder Judiciário, Ministério Público Federal, Advocacia Geral da União e outros refletirão sobre experiências e...

12/06/2012 TRF3 PROMOVE CURSOS SOBRE CAUTELARES PENAIS EM SANTOS

Magistrados e servidores terão oportunidade de debater sobre o tema A Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região e o Núcleo Regional de Santos promovem, no...

11/06/2012 NOVOS JUÍZES FEDERAIS PARTICIPAM DE CURSO DE VITALICIAMENTO

Capacitação realizada pela Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região visa o aprimoramento e a integração de 32 magistrados em início...

11/06/2012 PRESIDENTE DO TRF3 REÚNE-SE COM OS SERVIDORES DA SECRETARIA DA TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO

O objetivo é aprimorar os trabalhos de informática da 3ª Região No intuito de aprimorar os trabalhos afetos à informática da Terceira Região, o...

06/06/2012 CRIME CIBERNÉTICO É DEBATIDO EM CURSO NO TRF3

Palestrantes abordam delitos praticados pela internet No dia 6 de junho, em continuidade ao curso “O Direito e as Novas Tecnologias”, a Escola de Magistrados da Justiça Federal da...

06/06/2012 TRF3 DISCUTE JUDICIÁRIO FEDERAL BRASILEIRO E A RIO + 20

Especialistas em Direito Ambiental e membros do Poder Judiciário, Ministério Público Federal, Advocacia Geral da União e outros refletirão sobre experiências e...

06/06/2012 CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E INSS DESISTEM DE PARTE DE SEUS PROCESSOS QUE TRAMITAVAM NO TRF3

A decisão foi tomada pelos órgãos após reunião com o Gabinete da Conciliação da 3ª Região A Caixa Econômica Federal (Caixa) e o...

06/06/2012 DESEMBARGADOR FEDERAL DO TRF3 RECEBE MEDALHA DA ORDEM DO MÉRITO NAVAL

Solenidade de condecoração acontece no próximo dia 11 de junho O desembargador federal Roberto Haddad, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, será admitido...

05/06/2012 CENTRAL DE CONCILIAÇÃO É INAUGURADA NA JUSTIÇA FEDERAL DE SANTOS

Em Santos, Central de Conciliação funcionará na Praça Barão do Rio Branco, nº 30 O presidente do TRF3, desembargador federal Newton De Lucca, inaugurou ontem,...

04/06/2012 TRF3 ANALISA TRIBUTAÇÃO SOBRE HONORÁRIOS REMETIDOS A EMPRESA ESTRANGEIRA AO EXTERIOR POR CONTRATANTE BRASILEIRA

No cotejo entre os tratados internacionais e a legislação interna prevalece o princípio da especialidade da norma Uma empresa prestadora de serviços de assistência 24...

01/06/2012 PRESIDENTE DO TRF3 BUSCA APOIO EM BRASÍLIA PARA REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO

Atualmente, a 3ª Região não possui seleção vigente capaz de prover os cargos vagos existentes O Presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região...

01/06/2012 PRESIDENTE DO TRF3 PARTICIPA DE SEMINÁRIO EM DEFESA DA LÍNGUA PORTUGUESA

Evento aconteceu hoje, 1/6, na Academia Paulista de Letras A Academia Paulista de Letras (APL) realizou hoje, 1º de junho, o Seminário em Defesa da Língua Portuguesa, em conjunto...

01/06/2012 TRF3 INAUGURA CENTRAL DE CONCILIAÇÃO EM SANTOS NO DIA 4 DE JUNHO

Novo setor irá agilizar solução dos processos da Justiça Federal na Baixada Santista O Tribunal Regional Federal da 3ª Região, presidido pelo desembargador...