• 09/02/2023 Emag promove debate sobre assédio moral, assédio sexual e discriminação
  Evento abrigou lançamento de cartilha e contou com a participação da conselheira do CNJ Salise Sanchotene A Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª...

• 08/02/2023 Emag e IREE realizam seminário “Pacote fiscal e as alterações no Carf”
  Evento tratou da Medida Provisória n° 1.160/2023, que disciplina o resultado do julgamento em caso de empate em votação pelo Conselho  A Escola de...

• 07/02/2023 Presidente do TRF3 participa da cerimônia de posse do novo superintendente da PF em SP
  Rogério Giampaoli é o novo comandante da maior superintendência do país A presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), desembargadora federal...

• 07/02/2023 Programa de Assistência à Saúde da Câmara dos Deputados deve custear transplante de medula óssea
  Paciente, de 80 anos, sofreu agravamento de doença e necessitou de procedimento urgente A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) determinou que o Programa...

• 06/02/2023 Presidente do TRF3 recebe superintendentes regionais da PF em São Paulo e Mato Grosso do Sul
  Delegados Rogério Giampaoli e Agnaldo Mendonça Alves visitaram Presidência A presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), desembargadora federal...

• 06/02/2023 TRF3 confirma condenação da Codesp, Termag e empresas por vazamento de enxofre no Porto de Santos 
  Acórdão impõe indenização por dano ambiental a ser revertida em favor do Fundo de Reparações de Interesses Difusos Lesados  A Quarta Turma do...

• 03/02/2023 Decisão impede autuações e apreensões de ônibus por não observância ao circuito fechado 
  Desembargadora federal acatou pedido de sindicato   Decisão da desembargadora federal Mônica Nobre, da Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região...

• 03/02/2023 Presidente do TRF3 se reúne com governador de MS
  Encontro ocorreu no Parque Estadual do Prosa, em Campo Grande/MS A presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), desembargadora federal Marisa Santos, reuniu-se, nesta...

• 02/02/2023 Presidente do TRF3 prestigia posse do novo corpo diretivo do TJMS
  Nova administração foi eleita para o biênio 2023/2024 A presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), desembargadora federal Marisa Santos, esteve...

• 02/02/2023 Emag e IREE promovem seminário “Pacote fiscal e as alterações no Carf”
  Evento contará com a presença do secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas; e do presidente do Carf, Carlos Higino Ribeiro de Alencar   A Escola de...

• 01/02/2023 TRF3 e JFSP promovem mutirão de atendimento a assentados em Iaras/SP
  Ação interinstitucional será realizada nos dias 11 e 12 de fevereiro O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) e a Justiça Federal em Avaré/SP...

• 30/01/2023 Justiça Federal da 3ª Região movimenta R$ 254 milhões na Semana Nacional da Conciliação
  Audiências foram realizadas no Gabinete da Conciliação do TRF3 e nas Centrais de Conciliação de São Paulo e Mato Grosso do Sul  O Tribunal Regional...

• 30/01/2023 TRF3 mantém multa a loja de departamentos por catálogo de vendas em desacordo com Inmetro
  Para magistrados, publicação feriu direitos do consumidor   A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) confirmou a validade da multa de...

• 27/01/2023 Justiça Federal condena três delegados de São Paulo por tortura e mortes durante o regime militar
  Cada um terá de pagar R$ 1 milhão por dano moral coletivo A 7ª Vara Cível Federal de São Paulo/SP condenou três delegados da Polícia Civil de...

• 24/01/2023 TRF3 mantém liminar para empresas associadas do Ciesp recolherem PIS e Cofins com alíquotas reduzidas até 2/4
  Decisão considerou o princípio da anterioridade nonagesimal da Constituição Federal    O juiz federal convocado José Francisco da Silva Neto, da...

• 23/01/2023 TRF3 abre seleção pública para formação de cadastro reserva em programa de estágio
  Inscrições podem ser feitas até o dia 31 de janeiro   O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) está com inscrições abertas,...

• 23/01/2023 Empresas não podem utilizar nome do BNDES em domínios de internet
  Administradora brasileira dos registros está sujeita à multa por descumprimento A Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) determinou que...

• 20/01/2023 Estudantes não podem colar grau sem apresentação oral do trabalho de conclusão de curso
  Para TRF3, regulamento da instituição de ensino prevê obrigatoriedade   O desembargador federal Johonsom di Salvo, da Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da...

• 18/01/2023 TRF3 reconhece como especial trabalho de eletricista e determina concessão de aposentadoria
  Segurado exerceu funções com exposição a tensões elétricas acima do limite legal  A Décima Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª...

• 17/01/2023 União deve custear cirurgia emergencial de militar em hospital particular
  Para magistrados, ficou comprovada a necessidade do tratamento médico   A Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) confirmou sentença...

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