• 11/04/2023 Técnica de laboratório obtém conversão de aposentadoria por tempo de contribuição em especial
  Para magistrados, ficou demonstrado que a autora desempenhou atividades exposta a agentes biológicos  A Oitava Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3)...

• 10/04/2023 TRF3 recebe menção honrosa no XIII Prêmio Conciliar é Legal
  Projeto “Mediação Ambiental Multicultural - Quilombolas” foi reconhecido na categoria “Demandas Complexas ou Coletivas” O Tribunal Regional Federal da 3ª...

• 10/04/2023 Mantida condenação de homem que omitiu valores em declaração de Imposto de Renda
  Contribuinte apresentou declaração com rendimentos tributáveis zero e isento em período com movimentação superior a R$ 7 milhões   ...

• 08/04/2023 TRF3 manifesta pesar pelo falecimento do ministro do STJ Paulo de Tarso Sanseverino
  Magistrado morreu neste sábado, aos 63 anos O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) manifesta pesar pelo falecimento do ministro do Superior Tribunal de Justiça...

• 04/04/2023 TRF3 opera em regime de plantão nos dias 5, 6 e 7 de abril
  Feriado legal suspende expediente; confira os canais de atendimento  Não haverá expediente no Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) e nas Seções...

• 04/04/2023 Gabinete da Conciliação homologa acordo entre Município de Sete Barras/SP, Elektro e Aneel sobre concessão de iluminação pública
  Transação finalizou processo que tramitou por dez anos na Justiça Federal  O Gabinete da Conciliação do Tribunal Regional...

• 03/04/2023 Central de Processamento Eletrônico de Santos passa a abranger São Vicente/SP
  Para presidente do TRF3, ampliação é passo em direção a “futuro da Justiça” O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) e a...

• 03/04/2023 Presidente do TRF3 recebe autoridades na Subseção de Santos
  Desembargadora federal Marisa Santos se reuniu com representantes da SPU, PF, da prefeitura e do exército para tratar do Pop Rua Jud que será realizado na cidade Em nova...

• 03/04/2023 Emag realiza seminário sobre regulação e desenvolvimento
  Evento contou com a participação dos ministros do STF Gilmar Mendes e do STJ Ricardo Villas Bôas Cueva  A Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª...

• 03/04/2023 União, Estado de São Paulo e Município de Potirendaba devem fornecer remédio a paciente com dermatite grave 
  Para magistrados, ficaram comprovadas a necessidade de medicação e a impossibilidade de arcar com tratamento  A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª...

• 31/03/2023 TRF3 finaliza curso de aperfeiçoamento de conciliadores 
  A presidente do Tribunal e o coordenador do Gabcon participaram do encerramento  A presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), desembargadora federal Marisa...

• 31/03/2023 Incra deve analisar projeto e realizar convênio para saneamento básico em assentamento rural em Ribeirão Preto/SP
  Autarquia federal e município estão sujeitos à multa de R$ 1 milhão por descumprimento  A Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3)...

• 29/03/2023 Presidente do TRF3 recebe superintendente da Receita Federal em SP
  Encontro ocorreu no Gabinete da Presidência A presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), desembargadora federal Marisa Santos, recebeu, no dia 27/3, a...

• 28/03/2023 TRF3 realiza solenidade de ampliação da Central de Processamento Eletrônico em Santos para abranger 1ª Vara Federal de São Vicente/SP
  Evento será realizado na quinta-feira (30/3), às 11 horas  O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) e a Seção Judiciária de São...

• 28/03/2023 Vice-presidente do TRF3 prestigia posse de novos desembargadores do TJSP 
  Afonso Celso da Silva e Heloisa Martins Mimessi são os novos membros da Corte  O vice-presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), desembargador federal...

• 28/03/2023 Analista de compras do Santuário Nacional de Aparecida não está sujeita à inscrição no Conselho de Administração
  Colegiado entendeu que profissional não exerce funções privativas ou exclusivas de administrador A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3)...

• 27/03/2023 Cecon/SP homologa acordo de R$ 28,3 milhões e finaliza processo iniciado há 45 anos sobre aposentadoria de trabalhadores da RFFSA
  Audiência contou com a presença do coordenador do Gabcon, desembargador federal Carlos Muta A Central de Conciliação de São Paulo (Cecon/SP) homologou, no dia...

• 27/03/2023 Adriana Soveral, Renata Lotufo e Giselle de Amaro e França são nomeadas desembargadoras federais do TRF3
  Magistradas irão ocupar vagas criadas pela Lei 14.253/21 Decreto presidencial assinado pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e publicado no Diário...

• 27/03/2023 TRF3 participa de seminário sobre subtração internacional de crianças
  Desembargadora federal Inês Virgínia, juíza de enlace da 3ª Região, foi uma das palestrantes A desembargadora federal Inês Virgínia, do Tribunal...

• 24/03/2023 Trabalhador que exerceu atividades exposto a fungos, bactérias e vírus obtém o direito à aposentadoria especial
  Autor exerceu atividades sujeito a agentes nocivos entre 1993 e 2019 A Nona Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) reconheceu como especial período em que um...

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