• 17/05/2023 Juizado Especial Federal Fluvial presta 133 atendimentos e homologa acordos para uso sustentável de moradias em Porto Esperança/MS  
  Após primeira etapa, mutirão de serviços à população do Tramo Sul do Rio Paraguai prossegue até o dia 20 de maio   Com 133 atendimentos e...

• 17/05/2023 TRF3 divulga lista dos precatórios federais com pagamento no exercício de 2023
  Serão depositados no final de maio R$ 4,4 bilhões, relativos a 39,8 mil beneficiários O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) disponibiliza, a partir de...

• 16/05/2023 Emag promove exibição de filme e debate sobre trabalho escravo e tráfico de pessoas
  O diretor do longa-metragem participou do evento   A Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região (Emag) promoveu, no dia 12 de maio, o Cine Debate...

• 16/05/2023 Escola de magistrados realiza curso sobre reconhecimento de pessoas no processo penal
  Palestras e debates buscaram soluções para minimizar erros ocasionados por reconhecimentos falsos   A Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região...

• 16/05/2023 Pop Rua Jud Sorocaba leva cidadania a 300 pessoas em situação de vulnerabilidade social 
  Evento ocorreu em 8 e 9 de maio no Serviço de Obras Sociais  O mutirão “Pop Rua Jud/HumanizAção” atendeu, nos dias 8 e 9 de maio, mais de 300 pessoas em...

• 16/05/2023 Corregedoria-Geral da Justiça Federal emite recomendação para ações judiciais que discutem vícios construtivos em imóveis do programa “Minha Casa Minha Vida”
  Documento recomenda a adoção de fluxo processual e quesitos padronizados para análise das ações A Corregedoria-Geral da Justiça Federal...

• 15/05/2023 TRF3 e JFMS realizam abertura da segunda edição do Juizado Especial Federal Itinerante Fluvial em Corumbá/MS 
  População ribeirinha que vive no Tramo Sul do Rio Paraguai será atendida de 15 a 20 de maio   O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) e a...

• 15/05/2023 Gabinete da Conciliação homologa acordo sobre exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da Cofins
  Empresa aceitou proposta da União de modulação temporal fixada pelo STF O Gabinete da Conciliação do Tribunal Regional Federal da 3ª Região...

• 12/05/2023 Abertura do Juizado Especial Federal Itinerante Fluvial ocorre segunda-feira (15/5) em Corumbá/MS 
  Serviços de cidadania serão levados à população ribeirinha do Baixo Pantanal de 15 a 20 de maio  O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3)...

• 12/05/2023 Presidente do TRF3 acompanha visita do corregedor nacional de Justiça à Semana Nacional do Registro Civil em São Paulo
  Evento ocorreu de 8 a 12 de maio, com atendimentos na capital e em Sorocaba A presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), desembargadora federal Marisa Santos,...

• 11/05/2023 TRF3 mantém condenação de caminhoneiro por contrabando de 500 mil maços de cigarro 
  Produtos adquiridos no Paraguai foram apreendidos em Valinhos/SP  A Décima Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) manteve a condenação...

• 11/05/2023 Trabalho escravo e tráfico de pessoas são abordados em filme e roda de conversa na Emag 
  Evento exibirá o longa-metragem “Pureza” e contará com a presença do cineasta Renato Barbieri e participações especiais de Dona Pureza e da atriz Dira...

• 10/05/2023 TRF3 autoriza residência no Brasil a mulher somali
  Estrangeira é hipossuficiente e atende ao previsto na Lei de Migração A Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) determinou que a União...

• 09/05/2023 CNJ realiza de 29 a 31 de maio Fórum Permanente de Auditoria do Poder Judiciário
  Inscrições destinadas a magistrados e servidores vão até 24 de maio  O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, de 29 a 31 de maio, a segunda...

• 09/05/2023 Segunda Seção julga IRDR sobre revalidação de diplomas de médicos estrangeiros
  Entendimento será aplicado para solucionar processos sobre o tema em tramitação na 3ª Região   A Segunda Seção do Tribunal Regional Federal...

• 09/05/2023 Gabcon homologa acordo entre INSS e empresa de construção civil para ressarcimento de benefício pago pela morte de segurado
  Transação finalizou processo que tramitava há seis anos na Justiça Federal O Gabinete da Conciliação do Tribunal Regional Federal da 3ª Região...

• 08/05/2023 Pop Rua Jud atende 140 pessoas no 1º dia de mutirão em Sorocaba
  Evento prossegue amanhã, das 9 às 15 horas, no Serviço de Obras Sociais O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), a 10ª Subseção...

• 08/05/2023 Desembargador federal Victorio Giuzio se aposenta no TRF3
  Magistrado atuou por 30 anos na Justiça Federal da 3ª Região O desembargador Victorio Giuzio, da Sétima Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3),...

• 08/05/2023 Emag realiza seminário “20 Anos do Código Civil – Responsabilidade Civil”
  Especialistas debateram temas e conceitos adequados à realidade do século XXI A Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região (Emag) promoveu, nos dias 4 e...

• 05/05/2023 Pop Rua Jud Oz realiza mais de 6 mil atendimentos em Osasco/SP
  Mutirão foi coordenado pelo TRF3 e contou com a participação de várias instituições O 1° Pop Rua Jud Oz realizou, de 25 a 27 de abril, 6.875...

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