• 13/06/2023 Grupo de trabalho desenvolve novas ferramentas para os JEFs e Turmas Recursais
  Planilhas foram criadas para facilitar a consolidação dos dados gerenciais nas unidades  O grupo de trabalho que atua na gestão de dados do Laboratório de...

• 12/06/2023 Agenda Institucional: presidente do TRF3 recebe presidente do TJMS
  Desembargador Sérgio Fernandes Martins convidou desembargadora federal Marisa Santos a participar de encontro em outubro A presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região...

• 12/06/2023 STJ realiza consulta pública sobre política de acessibilidade e inclusão
  Consulta acontece até o dia 16 de junho O Superior Tribunal de Justiça (STJ) realiza, até o dia 16 de junho, uma consulta pública para a revisão de sua...

• 12/06/2023 Agenda institucional: presidente do TRF3 recebe líder da bancada do MS
  Parlamentar celebrou instalação de novo JEF em Campo Grande/MS A presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), desembargadora federal Marisa Santos,...

• 12/06/2023 Webinários do CNJ debatem benefícios da inspeção judicial
  Primeiro encontro está marcado para o dia 15/6 Os desafios e benefícios da inspeção judicial no âmbito do julgamento de demandas complexas serão abordados...

• 12/06/2023 Inscrições para o “Prêmio Justiça e Inovação” se encerram nesta segunda (12/6)
  Iniciativa do STF e do CNJ visa incentivar pesquisa acadêmica e a inovação tecnológica capazes de contribuir para o aperfeiçoamento da prestação...

• 12/06/2023 Quarta Turma confirma multa a rede varejista por venda de televisores sem etiqueta de consumo de energia
  Empresa comercializou eletrodomésticos sem adesivo que atesta aprovação em testes de segurança e eficiência  A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da...

• 07/06/2023 TRF3 inaugura nova sede da Justiça Federal em São Vicente/SP
  Estrutura foi adequada às características da Central de Processamento Eletrônico, visando a um atendimento ágil e de qualidade ao jurisdicionado O Tribunal Regional...

• 07/06/2023 Agenda institucional: presidente do TRF3 recebe prefeito de Guarulhos e dirigente da OAB-SP
  Encontros ocorreram no Gabinete da Presidência A presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), desembargadora federal Marisa Santos, participou, nesta...

• 06/06/2023 Gabinete da Conciliação realiza sessão de mediação sobre reconhecimento da titularidade de área ao Quilombo da Fazenda, em Ubatuba/SP
  Comunidade está situada dentro do Parque Estadual da Serra do Mar  O Núcleo de Ações Complexas do Gabinete da Conciliação do Tribunal Regional...

• 06/06/2023 TRF3 realiza primeira reunião da Comissão da Memória da Justiça Federal da 3ª Região
  Encontro tratou de um plano de ações para curto, médio e longo prazo  O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) realizou, no dia 2 de junho, a primeira...

• 06/06/2023 Mantida decisão que determina liberação de diploma de especialização a estudante que não teve trabalho de conclusão corrigido
  Norma do MEC não obriga entrega do documento para obtenção do diploma A Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) confirmou o direito de um...

• 05/06/2023 Profissionais de comunicação da Justiça Federal debatem desafios e estratégias durante encontro nacional 
  O evento, promovido pela Ascom do Conselho, ocorreu nos dias 1º e 2 de junho, em Brasília   Um debate sobre os desafios e estratégias conjuntas para tornar a...

• 05/06/2023 Sistema Eletrônico de Recursos Humanos (SERH) é implantado no Conselho da Justiça Federal 
  Próxima etapa do projeto deve ocorrer nos TRFs da 2ª e da 3ª Regiões Seguindo o cronograma do Projeto Nacional do Sistema Eletrônico de Recursos Humanos (SERH), o...

• 02/06/2023 EMAG e Ajufesp realizam encontro de Turmas Recursais e Juizados Especiais Federais da 3ª Região 
  Evento debateu aplicação do princípio da cooperação, revisão da vida toda e fluxos processuais   A Escola de Magistrados da Justiça...

• 02/06/2023 Emgea deve restituir valores condominiais e pagar danos morais a ex-mutuária da Caixa
  Empresa Pública Federal não registrou imóvel arrematado em leilão e autora da ação assumiu indevidamente taxas de condomínio  A Segunda...

• 01/06/2023 TRF3 garante isenção de IR sobre lucro na venda de imóvel referente à parcela aplicada na aquisição de outro 
  Para Terceira Turma, Instrução Normativa SRF 599/2005 ofende o princípio da legalidade ao criar restrições não previstas na norma de isenção...

• 01/06/2023 Série de vídeos "Visitas Virtuais" explica de forma acessível o funcionamento da Justiça Federal da 3ª Região
  Iniciativa foi desenvolvida no iJuspLab e faz parte do projeto “TRF3 de Portas Abertas – Para uma Visão Cidadã” O Tribunal Regional Federal da 3ª Região...

• 31/05/2023 Alunos da PUC-SP visitam TRF3 e Justiça Federal em São Paulo
  A iniciativa faz parte do Projeto “Portas Abertas” que apresenta o funcionamento do Judiciário O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) e a Justiça...

• 31/05/2023 TRF3 inaugura nova sede da Justiça Federal em São Vicente no dia 5 de junho 
  A 41ª Subseção Judiciária tem jurisdição sobre cinco municípios do litoral  O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) inaugura,...

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