• 23/05/2023 Presidente do TRF3 recebe comandante militar do Sudeste
  Desembargadora federal Marisa Santos se reuniu com general Amin A presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), desembargadora federal Marisa Santos, recebeu, nesta...

• 22/05/2023 Juizado Especial Federal Itinerante Fluvial atende 918 ribeirinhos e expede mais de R$ 1 milhão em RPVs em cinco dias no Baixo Pantanal
  Expedição percorreu comunidades do Tramo Sul do Rio Paraguai de 16 a 20 de maio A segunda edição do Juizado Especial Federal (JEF) Itinerante Fluvial atendeu 918...

• 22/05/2023 Estudantes da Fadisp e UniDrummond visitam TRF3 e Justiça Federal em São Paulo 
  Projeto “Portas Abertas” visa apresentar a organização e o funcionamento do Judiciário   O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) e a...

• 19/05/2023 Segunda etapa do JEF Itinerante Fluvial atende 400 moradores ribeirinhos de Porto Morrinho
  Em dois dias, foram realizadas 127 audiências e disponibilizados R$ 406.812,08 em Requisições de Pequeno Valor (RPV) pela Justiça Federal A segunda etapa do Juizado...

• 19/05/2023 Prêmio CNJ de Qualidade avaliará ações implementadas entre setembro de 2022 e julho de 2023
  Documentos devem ser enviados entre 1º e 10 de agosto  O Conselho Nacional de Justiça está promovendo o Prêmio CNJ de Qualidade referente a 2023, em que serão...

• 19/05/2023 Presidente do TRF3 recebe diretor jurídico da Caixa
  Jailton Zanon da Silveira se reuniu com desembargadora federal Marisa Santos A presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), desembargadora federal Marisa Santos,...

• 18/05/2023 União deve restituir imposto de renda pago por pensionista com neoplasia maligna 
  Para TRF3, autora tem direito à isenção prevista na Lei nº 7.713/88  A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) manteve o direito de...

• 18/05/2023 Presidente do TRF3 recebe juízes auxiliares da Presidência do TRF5
  Desembargadora federal Marisa Santos se reuniu com juízes federais Alcides Saldanha Lima e Polyana Falcão Brito A presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região...

• 18/05/2023 CNJ estabelece obrigatoriedade de Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero no Judiciário
  Instrumento visa evitar preconceitos e discriminação por gênero, alinhado ao Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 5 (ODS 5) da Agenda 2030 da ONU O Conselho Nacional...

• 17/05/2023 CJF promoverá “Encontro Nacional de Comunicação da Justiça Federal” nos dias 1º e 2 de junho
  O evento reunirá, na sede do CJF, profissionais da área de comunicação das seis Regiões da Justiça Federal O Conselho da Justiça Federal (CJF), por...

• 17/05/2023 Juizado Especial Federal Fluvial presta 133 atendimentos e homologa acordos para uso sustentável de moradias em Porto Esperança/MS  
  Após primeira etapa, mutirão de serviços à população do Tramo Sul do Rio Paraguai prossegue até o dia 20 de maio   Com 133 atendimentos e...

• 17/05/2023 TRF3 divulga lista dos precatórios federais com pagamento no exercício de 2023
  Serão depositados no final de maio R$ 4,4 bilhões, relativos a 39,8 mil beneficiários O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) disponibiliza, a partir de...

• 16/05/2023 Emag promove exibição de filme e debate sobre trabalho escravo e tráfico de pessoas
  O diretor do longa-metragem participou do evento   A Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região (Emag) promoveu, no dia 12 de maio, o Cine Debate...

• 16/05/2023 Escola de magistrados realiza curso sobre reconhecimento de pessoas no processo penal
  Palestras e debates buscaram soluções para minimizar erros ocasionados por reconhecimentos falsos   A Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região...

• 16/05/2023 Pop Rua Jud Sorocaba leva cidadania a 300 pessoas em situação de vulnerabilidade social 
  Evento ocorreu em 8 e 9 de maio no Serviço de Obras Sociais  O mutirão “Pop Rua Jud/HumanizAção” atendeu, nos dias 8 e 9 de maio, mais de 300 pessoas em...

• 16/05/2023 Corregedoria-Geral da Justiça Federal emite recomendação para ações judiciais que discutem vícios construtivos em imóveis do programa “Minha Casa Minha Vida”
  Documento recomenda a adoção de fluxo processual e quesitos padronizados para análise das ações A Corregedoria-Geral da Justiça Federal...

• 15/05/2023 TRF3 e JFMS realizam abertura da segunda edição do Juizado Especial Federal Itinerante Fluvial em Corumbá/MS 
  População ribeirinha que vive no Tramo Sul do Rio Paraguai será atendida de 15 a 20 de maio   O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) e a...

• 15/05/2023 Gabinete da Conciliação homologa acordo sobre exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da Cofins
  Empresa aceitou proposta da União de modulação temporal fixada pelo STF O Gabinete da Conciliação do Tribunal Regional Federal da 3ª Região...

• 12/05/2023 Abertura do Juizado Especial Federal Itinerante Fluvial ocorre segunda-feira (15/5) em Corumbá/MS 
  Serviços de cidadania serão levados à população ribeirinha do Baixo Pantanal de 15 a 20 de maio  O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3)...

• 12/05/2023 Presidente do TRF3 acompanha visita do corregedor nacional de Justiça à Semana Nacional do Registro Civil em São Paulo
  Evento ocorreu de 8 a 12 de maio, com atendimentos na capital e em Sorocaba A presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), desembargadora federal Marisa Santos,...

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