• 06/06/2023 TRF3 realiza primeira reunião da Comissão da Memória da Justiça Federal da 3ª Região
  Encontro tratou de um plano de ações para curto, médio e longo prazo  O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) realizou, no dia 2 de junho, a primeira...

• 06/06/2023 Mantida decisão que determina liberação de diploma de especialização a estudante que não teve trabalho de conclusão corrigido
  Norma do MEC não obriga entrega do documento para obtenção do diploma A Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) confirmou o direito de um...

• 05/06/2023 Profissionais de comunicação da Justiça Federal debatem desafios e estratégias durante encontro nacional 
  O evento, promovido pela Ascom do Conselho, ocorreu nos dias 1º e 2 de junho, em Brasília   Um debate sobre os desafios e estratégias conjuntas para tornar a...

• 05/06/2023 Sistema Eletrônico de Recursos Humanos (SERH) é implantado no Conselho da Justiça Federal 
  Próxima etapa do projeto deve ocorrer nos TRFs da 2ª e da 3ª Regiões Seguindo o cronograma do Projeto Nacional do Sistema Eletrônico de Recursos Humanos (SERH), o...

• 02/06/2023 EMAG e Ajufesp realizam encontro de Turmas Recursais e Juizados Especiais Federais da 3ª Região 
  Evento debateu aplicação do princípio da cooperação, revisão da vida toda e fluxos processuais   A Escola de Magistrados da Justiça...

• 02/06/2023 Emgea deve restituir valores condominiais e pagar danos morais a ex-mutuária da Caixa
  Empresa Pública Federal não registrou imóvel arrematado em leilão e autora da ação assumiu indevidamente taxas de condomínio  A Segunda...

• 01/06/2023 TRF3 garante isenção de IR sobre lucro na venda de imóvel referente à parcela aplicada na aquisição de outro 
  Para Terceira Turma, Instrução Normativa SRF 599/2005 ofende o princípio da legalidade ao criar restrições não previstas na norma de isenção...

• 01/06/2023 Série de vídeos "Visitas Virtuais" explica de forma acessível o funcionamento da Justiça Federal da 3ª Região
  Iniciativa foi desenvolvida no iJuspLab e faz parte do projeto “TRF3 de Portas Abertas – Para uma Visão Cidadã” O Tribunal Regional Federal da 3ª Região...

• 31/05/2023 Alunos da PUC-SP visitam TRF3 e Justiça Federal em São Paulo
  A iniciativa faz parte do Projeto “Portas Abertas” que apresenta o funcionamento do Judiciário O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) e a Justiça...

• 31/05/2023 TRF3 inaugura nova sede da Justiça Federal em São Vicente no dia 5 de junho 
  A 41ª Subseção Judiciária tem jurisdição sobre cinco municípios do litoral  O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) inaugura,...

• 30/05/2023 TRF3 promove treinamento on-line sobre conciliação em benefícios por incapacidade
  Curso foi ministrado por servidora do INSS para 75 conciliadores da Justiça Federal da 3ª Região  O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) realizou, nos...

• 30/05/2023 Funcionário público federal, pai de criança com deficiência, tem direito a horário especial de trabalho
  Primeira Turma assegurou redução de jornada para 20 horas semanais sem exigência de compensação  A Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª...

• 29/05/2023 Semana Nacional do Registro Civil – “Registre-se!” atende 1.998 pessoas em cinco dias no estado de São Paulo
  Corregedoria Regional da Justiça Federal da 3ª Região participou da organização do evento  A primeira Semana Nacional do Registro Civil –...

• 29/05/2023 Seminário debate desafios do processo civil após sete anos de vigência do CPC
  Evento será entre os dias 28 e 30 de junho, na modalidade on-line  O II Seminário Nacional de Processo Civil, promovido pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal...

• 26/05/2023 Presidente do TRF3 expõe desafios de processos da área de saúde em debate sobre separação dos poderes
  Desembargadora federal Marisa Santos participou de painel no 40º Congresso Brasileiro de Direito Constitucional A presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3),...

• 26/05/2023 Decreto presidencial nomeia Antônio Morimoto Júnior novo desembargador federal do TRF3 
  Procurador foi escolhido para vaga do Quinto Constitucional destinada a membro do MPF  Decreto presidencial assinado pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva,...

• 26/05/2023 Enfam e STJ promovem I Congresso Sistema Brasileiro de Precedentes 
  Evento homenageia ministro Paulo de Tarso Sanseverino  A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) e o Superior Tribunal de Justiça (STJ)...

• 26/05/2023 TRF3 não reconhece prescrição e concede direito de sucessora receber pensão desde a morte do pai
  Mãe já falecida era sucessora originária, sofria de Parkinson e ajuizou ação dois anos após óbito de marido A Sétima Turma do Tribunal...

• 25/05/2023 Estudantes da UFMS assistem à sessão da Primeira Turma do TRF3 
  Atividade foi realizada por videoconferência  O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) possibilitou que 48 estudantes do curso de Direito da Universidade Federal de...

• 24/05/2023 Presidente do TRF3 recebe advogado-geral da União
  Vice-presidente e coordenador do Gabinete da Conciliação também estiveram presentes A presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), desembargadora...

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