• 07/08/2023 Inscrições para o concurso público de servidores da Justiça Federal da 3ª Região terminam no dia 10
  Vagas são de analista e técnico judiciário em diversas especialidades Termina nesta quinta-feira, dia 10 de agosto, o prazo para as inscrições no concurso...

• 07/08/2023 TJBA realiza I Simpósio Nacional sobre a Lei Geral de Proteção de Dados no Poder Judiciário
  Evento terá transmissão pelo canal do PJBA no Youtube O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) realiza, nos dias 24 e 25 de agosto, a partir das 8h30, o 1º...

• 04/08/2023 Plano de saúde do Banco Central deve fornecer internação domiciliar a idosa com Alzheimer
  Documentação médica comprovou gravidade do quadro clínico   A Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) manteve...

• 03/08/2023 TRF3 realiza sessão solene de posse de cinco desembargadores federais amanhã (4/8)
  Sessão ocorre às 17 horas no plenário da corte O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) realiza, na próxima sexta-feira, dia 4 de agosto, às 17...

• 03/08/2023 Trabalhador obtém direito de utilizar FGTS para amortizar financiamento fora do SFH
  Para magistrados, autor comprovou requisitos exigidos pela legislação A Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) manteve sentença que...

• 02/08/2023 TRF3 promove curso para aperfeiçoamento de conciliadores cadastrados na Justiça Federal da 3ª Região
  Servidores e conciliadores voluntários devem fazer inscrição até 18 de agosto O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) irá realizar, entre 4 de...

• 02/08/2023 Publicação sobre boas práticas marca o Dia Mundial de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas na 3ª Região
  Elaborado por representantes de instituições públicas, documento conta com 15 enunciados e recomendações  Em homenagem ao Dia Mundial de Enfrentamento...

• 02/08/2023 CNJ promove seminário sobre combate ao assédio eleitoral
  Objetivo é debater as causas do aumento de denúncias e as formas de combate e prevenção O Conselho Nacional de Justiça realizará, nos dias 17 e 18 de...

• 01/08/2023 Cinco desembargadores federais tomam posse no TRF3 na próxima sexta-feira (4/8)
  Sessão solene ocorre às 17 horas no Plenário da corte O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) realiza, na próxima sexta-feira, dia 4 de agosto,...

• 01/08/2023 TRF3 publica edital para seleção pública de estagiários
  Documento estabelece regras de processo seletivo permanente para formação de cadastro reserva  O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) publicou o Edital...

• 31/07/2023 TRF3 adere ao Pacto Nacional do Judiciário pelos Direitos Humanos
  Com a presença da ministra Rosa Weber, presidente Marisa Santos assinou também acordo de cooperação técnica para identificação civil de presos Em...

• 28/07/2023 TRF3 confirma pagamento de pensão especial a homem com síndrome da talidomida
  Para magistrados, legislação garante benefício aos nascidos a partir do início da comercialização da droga  A Sexta Turma do Tribunal Regional...

• 28/07/2023 CNJ promove webinário sobre indicadores do plano de logística sustentável 
  Evento ocorrerá por meio da plataforma Cisco Webex, não é necessária inscrição  O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) irá realizar, no...

• 27/07/2023 Décima Primeira Turma mantém sentença que absolveu deputado federal de acusação por corrupção passiva
  Desembargadores consideraram que procuradoria não comprovou relação entre valores recebidos e exercício da função Em sessão realizada na...

• 26/07/2023 Sexta Turma confirma decisão que obrigou entes públicos a custearem tratamento a paciente com cirrose hepática
  Para magistrados, ficou comprovada a impossibilidade de o autor arcar com os custos  A Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) manteve sentença que...

• 25/07/2023 Agenda Institucional: vice-presidente do TRF3 prestigia 77 anos do Comando Militar do Sudeste 
  Solenidade reuniu civis e militares na sede do órgão no bairro do Paraíso, em São Paulo  O vice-presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região...

• 25/07/2023 Receita Federal deve cancelar e emitir novo CPF a contribuinte vítima de fraude
  Para Quarta Turma foram violados os princípios da razoabilidade e da proporcionalidade  A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) confirmou...

• 24/07/2023 Últimos dias para participar da consulta pública para definição das metas da Justiça Federal de 2024
  O questionário, aberto a todos os cidadãos, receberá respostas até o dia 25 de julho Ainda dá tempo de participar da consulta pública sobre...

• 24/07/2023 Agenda Institucional: presidente do TRF3 participa de solenidade de comemoração dos 150 anos de Santos Dumont
  Desembargadora federal Marisa Santos recebeu medalha “Mérito Santos-Dumont”, da Aeronáutica A presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3),...

• 24/07/2023 Instrutora de boxe não necessita de registro em Conselho de Educação Física para exercer a profissão
  Para Terceira Turma, legislação não enquadra a atividade como privativa da área  A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3)...

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