• 22/08/2023 Seminário “Justiça Restaurativa” é realizado pela Emag
  Palestras abordaram diferentes aspectos sobre o tema A Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região (Emag) promoveu, no dia 18 de agosto, o Seminário...

• 21/08/2023 Emag promove palestra sobre síndrome de burnout
  Enfermidade decorre do estresse crônico relacionado ao trabalho  A Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região (Emag) promoveu, em 17 de agosto, a...

• 18/08/2023 Agenda institucional: presidente do TRF3 participa de homenagem a ministros do STJ
  Governador de São Paulo agraciou ministra Maria Thereza de Assis Moura com colar Ibrahim de Almeida Nobre A presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3),...

• 18/08/2023 Código de Defesa do Consumidor deve regular relações entre passageiros e empresas aéreas em voos nacionais
  Para a Sexta Turma, CDC prevalece sobre convenções internacionais, quando mais benéfico para consumidores A Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região...

• 18/08/2023 Emag promove seminário “10 anos da lei de organizações criminosas – Lei Nº 12.850/2013” 
  Evento contou com a presença do ministro do STJ Rogério Schietti  A Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região (Emag) realizou, nos dias 14 e 15 de...

• 17/08/2023 TRF3 inaugura novas instalações da Biblioteca
  Acervo inclui coleções especiais e em formato digital  O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) inaugurou, em 10 de agosto, as novas instalações...

• 16/08/2023 TRF3 elege 4 desembargadores federais e forma listas tríplices para 5 novos cargos
  Sete vagas foram criadas pela Lei nº 14.253/21 e duas são decorrentes das aposentadorias dos desembargadores federais Luiz Stefanini e Peixoto Júnior Em Sessão...

• 16/08/2023 Desembargador federal Cotrim Guimarães toma posse como membro efetivo do TRE-SP
  Desembargador federal Souza Ribeiro assumiu a cadeira de suplente destinada ao TRF3 O desembargador federal Cotrim Guimarães foi empossado como membro efetivo do Tribunal Regional Eleitoral...

• 16/08/2023 Terceira Turma confirma remoção de edificações irregulares às margens do Rio Paraná, em Rosana/SP
  Proprietário deve promover reflorestamento e pagar indenização por danos ambientais   A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região...

• 15/08/2023 TRF3 garante direito de matrícula em curso de medicina a candidata estrangeira aprovada no Prouni
  Para magistrados, Constituição assegura tratamento isonômico entre brasileiros e estrangeiros residentes no Brasil   Decisão da Sexta Turma do Tribunal Regional...

• 15/08/2023 Agenda institucional: presidente do TRF3 participa de abertura do 11º Circuito Jurídico de Guarulhos
  Evento, promovido pela FIG-Unimesp, ocorreu na Câmara Municipal A presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), desembargadora federal Marisa Santos, participou, na...

• 14/08/2023 Nona Turma assegura aposentadoria integral a pedreiro que trabalhou com exposição a ruídos superiores aos limites legais
  Período especial foi convertido em tempo de contribuição comum   A Nona Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) reconheceu como especiais seis...

• 14/08/2023 Emag promove curso sobre proteção social dos militares
  Encontro, realizado de 8 a 10 de agosto, contou com participação de magistrados, militares e advogados da União    A Escola de Magistrados da Justiça...

• 10/08/2023 INSS deve conceder pensão por morte a mãe de vítima de feminicídio
  Mulher comprovou dependência financeira da filha A 7ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo/SP determinou ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que conceda...

• 10/08/2023 Planos de saúde devem custear despesas hospitalares e indenizar familiares de paciente que morreu com câncer no fígado
  Para Quarta Turma, ficou comprovada a falha no atendimento   A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) confirmou decisão que determinou ao Plano...

• 09/08/2023 Centro de Inteligência da Justiça Federal apresenta sugestão de cartilha para instituições públicas de ensino
  Publicação segue recomendação do CNJ que trata de parceria entre o Poder Judiciário e o sistema educacional O Centro Local de Inteligência da Justiça...

• 08/08/2023 TRF3 converte aposentadoria por tempo de contribuição em especial a trabalhador de tecelagem
  Segurado desempenhou atividades exposto a ruído superior ao previsto na legislação   A Nona Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3)...

• 07/08/2023 TRF3 realiza sessão solene de posse de cinco desembargadores federais
  Evento ocorreu na sexta-feira (4/8) e foi conduzido pela presidente Marisa Santos O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) realizou, em 4 de agosto, sessão plenária...

• 07/08/2023 Agenda institucional: presidente do TRF3 prestigia posse do ministro Cristiano Zanin
  Novo ministro assumiu vaga deixada por Ricardo Lewandowski A presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), desembargadora federal Marisa Santos, compareceu, na...

• 07/08/2023 Saúde Pública é tema de seminário na Emag 
  Direcionado a magistrados e a membros da AGU, evento contou com cinco painéis temáticos  A Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região (Emag)...

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