• 31/07/2023 TRF3 adere ao Pacto Nacional do Judiciário pelos Direitos Humanos
  Com a presença da ministra Rosa Weber, presidente Marisa Santos assinou também acordo de cooperação técnica para identificação civil de presos Em...

• 28/07/2023 TRF3 confirma pagamento de pensão especial a homem com síndrome da talidomida
  Para magistrados, legislação garante benefício aos nascidos a partir do início da comercialização da droga  A Sexta Turma do Tribunal Regional...

• 28/07/2023 CNJ promove webinário sobre indicadores do plano de logística sustentável 
  Evento ocorrerá por meio da plataforma Cisco Webex, não é necessária inscrição  O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) irá realizar, no...

• 27/07/2023 Décima Primeira Turma mantém sentença que absolveu deputado federal de acusação por corrupção passiva
  Desembargadores consideraram que procuradoria não comprovou relação entre valores recebidos e exercício da função Em sessão realizada na...

• 26/07/2023 Sexta Turma confirma decisão que obrigou entes públicos a custearem tratamento a paciente com cirrose hepática
  Para magistrados, ficou comprovada a impossibilidade de o autor arcar com os custos  A Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) manteve sentença que...

• 25/07/2023 Agenda Institucional: vice-presidente do TRF3 prestigia 77 anos do Comando Militar do Sudeste 
  Solenidade reuniu civis e militares na sede do órgão no bairro do Paraíso, em São Paulo  O vice-presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região...

• 25/07/2023 Receita Federal deve cancelar e emitir novo CPF a contribuinte vítima de fraude
  Para Quarta Turma foram violados os princípios da razoabilidade e da proporcionalidade  A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) confirmou...

• 24/07/2023 Últimos dias para participar da consulta pública para definição das metas da Justiça Federal de 2024
  O questionário, aberto a todos os cidadãos, receberá respostas até o dia 25 de julho Ainda dá tempo de participar da consulta pública sobre...

• 24/07/2023 Agenda Institucional: presidente do TRF3 participa de solenidade de comemoração dos 150 anos de Santos Dumont
  Desembargadora federal Marisa Santos recebeu medalha “Mérito Santos-Dumont”, da Aeronáutica A presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3),...

• 24/07/2023 Instrutora de boxe não necessita de registro em Conselho de Educação Física para exercer a profissão
  Para Terceira Turma, legislação não enquadra a atividade como privativa da área  A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3)...

• 21/07/2023 Comissão da Memória da Justiça Federal da 3ª Região realiza segunda reunião
  Encontro também tratou da proposta de mudança do Centro de Memória   A Comissão de Gestão de Memória da 3ª Região (Cogem) do...

• 20/07/2023 Justiça Federal homologa acordo sobre área ocupada pela comunidade indígena Kurupi Santiago Kue em Naviraí/MS
  Solução consensual pacifica conflito fundiário iniciado em 2014 A 1ª Vara Federal em Naviraí/MS celebrou, em 4 de julho, acordo sobre demarcação de...

• 19/07/2023 Organização do IV Encontro Nacional de Memória do Poder Judiciário realiza reunião inaugural na EPM
  Presidente da Comissão de Gestão da Memória do TRF3, desembargadora federal Giselle França, esteve no evento Foi realizada ontem (18/7), na Escola...

• 18/07/2023 TRF3 inaugura 2ª Vara-Gabinete do Juizado Especial Federal de Campo Grande/MS
  Unidade ampliará o acesso ao Poder Judiciário para moradores de 19 municípios  O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) inaugurou hoje, 18 de julho, a...

• 17/07/2023 CJF lança consulta pública para definição das metas da Justiça Federal de 2024
  O questionário “Governança Participativa” é destinado a todos os cidadãos e estará disponível até 25 de julho O Conselho da...

• 17/07/2023 TRF3 inaugura amanhã (18/7) 2ª Vara-Gabinete do Juizado Especial Federal de Campo Grande/MS
  Evento ocorre às 10 horas, no Auditório do Bioparque Pantanal O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) realiza amanhã, 18 de julho, às 10 horas,...

• 17/07/2023 Iniciativas contra ocupações irregulares têm até 4 de agosto para concorrer a prêmio
  Premiação do CNJ vai distinguir ações para a promoção da regularização fundiária O Prêmio Solo Seguro, lançado pelo...

• 14/07/2023 Terceira Seção reconhece documentos retificados em ação trabalhista, desconstitui acórdão e converte aposentadoria por tempo de contribuição em especial
  Prova nova demonstrou que trabalhador da CPTM exerceu atividades exposto a tensão elétrica superior a 250 volts    A Terceira Seção do Tribunal Regional...

• 13/07/2023 INSS deve restabelecer pensão por morte a companheira de homem que faleceu há 54 anos
  Magistrados afastaram exigência de apresentação do CPF, documento criado após a morte do instituidor A Oitava Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região...

• 12/07/2023 Abertas as inscrições para o concurso público de servidores da Justiça Federal da 3ª Região
  Vagas são de analista e técnico judiciário em diversas especialidades; inscrições podem ser feitas até o dia 10 de agosto  Começam hoje (12/7)...

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