• 17/04/2023 Começa o 2.º Censo para mostrar quem é e como pensa a força de trabalho do Judiciário
  Magistrados e servidores podem responder questionários até o dia 17 de maio Esta segunda-feira, 17 de abril, marca o início do 2.º Censo para conhecer melhor quem se...

• 17/04/2023 Central de Conciliação em São Vicente/SP celebra acordo sobre descumprimento de sentença estrangeira de divórcio homologada pelo STJ
  Composição possibilitou a solução do conflito A Central de Conciliação em São Vicente/SP (Cecon/São Vicente) celebrou, no dia 28/3, acordo em...

• 17/04/2023 Ex-presidente do TRF3 recebe Ordem do Mérito Judiciário do TJMS
  Desembargador federal Mairan Maia comandou a Corte no biênio 2020-2022 O desembargador federal Mairan Maia, da Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3),...

• 14/04/2023 CJF promoverá “I Jornada de Direito da Seguridade Social” nos dias 22 e 23 de junho
  Presidente do TRF3, desembargadora federal Marisa Santos, será a relatora da Comissão II: Regime Geral de Previdência Social O Centro de Estudos Judiciários do Conselho...

• 14/04/2023 Adriana Pileggi, Renata Lotufo e Giselle França tomam posse administrativa como desembargadoras federais do TRF3
  Magistradas irão ocupar vagas criadas pela Lei 14.253/2021   O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) realizou, ontem (13/4), Sessão Plenária...

• 14/04/2023 Integração do PJe com sistema da TNU agiliza remessa e recebimento de autos  
  Ferramenta desenvolvida pelo TRF3 abarca processos com pedidos de uniformização pelas Turmas Recursais de São Paulo e de Mato Grosso do Sul  O Tribunal Regional Federal da...

• 14/04/2023 Presidente do TRF3 recebe procurador-chefe da AGU em MS
  Marisa Santos e Cláudio Machado Costa debateram soluções para conflitos indígenas no estado A presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3),...

• 13/04/2023 TRF3 confirma condenação de fazendeiros que mantinham funcionários em condição análoga à escravidão em Porto Murtinho/MS 
  Provas, documentos e testemunhas demonstraram que trabalhadores permaneciam em situação degradante Em decisão unânime, a Décima Primeira Turma do Tribunal Regional...

• 12/04/2023 Presidente do TRF3 recebe governador de Mato Grosso do Sul
  Foram debatidas medidas para aprimoramento do atendimento aos sul-mato-grossenses A presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), desembargadora federal Marisa Santos,...

• 12/04/2023 Segunda Turma autoriza liberação do FGTS a trabalhadora com esclerose múltipla
  Para magistrados, rol do artigo 20 da Lei 8.036/90 não é taxativo A Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) manteve sentença que determinou...

• 11/04/2023 Técnica de laboratório obtém conversão de aposentadoria por tempo de contribuição em especial
  Para magistrados, ficou demonstrado que a autora desempenhou atividades exposta a agentes biológicos  A Oitava Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3)...

• 10/04/2023 TRF3 recebe menção honrosa no XIII Prêmio Conciliar é Legal
  Projeto “Mediação Ambiental Multicultural - Quilombolas” foi reconhecido na categoria “Demandas Complexas ou Coletivas” O Tribunal Regional Federal da 3ª...

• 10/04/2023 Mantida condenação de homem que omitiu valores em declaração de Imposto de Renda
  Contribuinte apresentou declaração com rendimentos tributáveis zero e isento em período com movimentação superior a R$ 7 milhões   ...

• 08/04/2023 TRF3 manifesta pesar pelo falecimento do ministro do STJ Paulo de Tarso Sanseverino
  Magistrado morreu neste sábado, aos 63 anos O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) manifesta pesar pelo falecimento do ministro do Superior Tribunal de Justiça...

• 04/04/2023 TRF3 opera em regime de plantão nos dias 5, 6 e 7 de abril
  Feriado legal suspende expediente; confira os canais de atendimento  Não haverá expediente no Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) e nas Seções...

• 04/04/2023 Gabinete da Conciliação homologa acordo entre Município de Sete Barras/SP, Elektro e Aneel sobre concessão de iluminação pública
  Transação finalizou processo que tramitou por dez anos na Justiça Federal  O Gabinete da Conciliação do Tribunal Regional...

• 03/04/2023 Central de Processamento Eletrônico de Santos passa a abranger São Vicente/SP
  Para presidente do TRF3, ampliação é passo em direção a “futuro da Justiça” O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) e a...

• 03/04/2023 Presidente do TRF3 recebe autoridades na Subseção de Santos
  Desembargadora federal Marisa Santos se reuniu com representantes da SPU, PF, da prefeitura e do exército para tratar do Pop Rua Jud que será realizado na cidade Em nova...

• 03/04/2023 Emag realiza seminário sobre regulação e desenvolvimento
  Evento contou com a participação dos ministros do STF Gilmar Mendes e do STJ Ricardo Villas Bôas Cueva  A Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª...

• 03/04/2023 União, Estado de São Paulo e Município de Potirendaba devem fornecer remédio a paciente com dermatite grave 
  Para magistrados, ficaram comprovadas a necessidade de medicação e a impossibilidade de arcar com tratamento  A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª...

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