• 30/05/2023 TRF3 promove treinamento on-line sobre conciliação em benefícios por incapacidade
  Curso foi ministrado por servidora do INSS para 75 conciliadores da Justiça Federal da 3ª Região  O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) realizou, nos...

• 30/05/2023 Funcionário público federal, pai de criança com deficiência, tem direito a horário especial de trabalho
  Primeira Turma assegurou redução de jornada para 20 horas semanais sem exigência de compensação  A Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª...

• 29/05/2023 Semana Nacional do Registro Civil – “Registre-se!” atende 1.998 pessoas em cinco dias no estado de São Paulo
  Corregedoria Regional da Justiça Federal da 3ª Região participou da organização do evento  A primeira Semana Nacional do Registro Civil –...

• 29/05/2023 Seminário debate desafios do processo civil após sete anos de vigência do CPC
  Evento será entre os dias 28 e 30 de junho, na modalidade on-line  O II Seminário Nacional de Processo Civil, promovido pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal...

• 26/05/2023 Presidente do TRF3 expõe desafios de processos da área de saúde em debate sobre separação dos poderes
  Desembargadora federal Marisa Santos participou de painel no 40º Congresso Brasileiro de Direito Constitucional A presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3),...

• 26/05/2023 Decreto presidencial nomeia Antônio Morimoto Júnior novo desembargador federal do TRF3 
  Procurador foi escolhido para vaga do Quinto Constitucional destinada a membro do MPF  Decreto presidencial assinado pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva,...

• 26/05/2023 Enfam e STJ promovem I Congresso Sistema Brasileiro de Precedentes 
  Evento homenageia ministro Paulo de Tarso Sanseverino  A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) e o Superior Tribunal de Justiça (STJ)...

• 26/05/2023 TRF3 não reconhece prescrição e concede direito de sucessora receber pensão desde a morte do pai
  Mãe já falecida era sucessora originária, sofria de Parkinson e ajuizou ação dois anos após óbito de marido A Sétima Turma do Tribunal...

• 25/05/2023 Estudantes da UFMS assistem à sessão da Primeira Turma do TRF3 
  Atividade foi realizada por videoconferência  O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) possibilitou que 48 estudantes do curso de Direito da Universidade Federal de...

• 24/05/2023 Presidente do TRF3 recebe advogado-geral da União
  Vice-presidente e coordenador do Gabinete da Conciliação também estiveram presentes A presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), desembargadora...

• 23/05/2023 Presidente do TRF3 recebe comandante militar do Sudeste
  Desembargadora federal Marisa Santos se reuniu com general Amin A presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), desembargadora federal Marisa Santos, recebeu, nesta...

• 22/05/2023 Juizado Especial Federal Itinerante Fluvial atende 918 ribeirinhos e expede mais de R$ 1 milhão em RPVs em cinco dias no Baixo Pantanal
  Expedição percorreu comunidades do Tramo Sul do Rio Paraguai de 16 a 20 de maio A segunda edição do Juizado Especial Federal (JEF) Itinerante Fluvial atendeu 918...

• 22/05/2023 Estudantes da Fadisp e UniDrummond visitam TRF3 e Justiça Federal em São Paulo 
  Projeto “Portas Abertas” visa apresentar a organização e o funcionamento do Judiciário   O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) e a...

• 19/05/2023 Segunda etapa do JEF Itinerante Fluvial atende 400 moradores ribeirinhos de Porto Morrinho
  Em dois dias, foram realizadas 127 audiências e disponibilizados R$ 406.812,08 em Requisições de Pequeno Valor (RPV) pela Justiça Federal A segunda etapa do Juizado...

• 19/05/2023 Prêmio CNJ de Qualidade avaliará ações implementadas entre setembro de 2022 e julho de 2023
  Documentos devem ser enviados entre 1º e 10 de agosto  O Conselho Nacional de Justiça está promovendo o Prêmio CNJ de Qualidade referente a 2023, em que serão...

• 19/05/2023 Presidente do TRF3 recebe diretor jurídico da Caixa
  Jailton Zanon da Silveira se reuniu com desembargadora federal Marisa Santos A presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), desembargadora federal Marisa Santos,...

• 18/05/2023 União deve restituir imposto de renda pago por pensionista com neoplasia maligna 
  Para TRF3, autora tem direito à isenção prevista na Lei nº 7.713/88  A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) manteve o direito de...

• 18/05/2023 Presidente do TRF3 recebe juízes auxiliares da Presidência do TRF5
  Desembargadora federal Marisa Santos se reuniu com juízes federais Alcides Saldanha Lima e Polyana Falcão Brito A presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região...

• 18/05/2023 CNJ estabelece obrigatoriedade de Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero no Judiciário
  Instrumento visa evitar preconceitos e discriminação por gênero, alinhado ao Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 5 (ODS 5) da Agenda 2030 da ONU O Conselho Nacional...

• 17/05/2023 CJF promoverá “Encontro Nacional de Comunicação da Justiça Federal” nos dias 1º e 2 de junho
  O evento reunirá, na sede do CJF, profissionais da área de comunicação das seis Regiões da Justiça Federal O Conselho da Justiça Federal (CJF), por...

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