Contratação Direta de Processo SEI nº 0030639-95.2024.4.03.8000

Órgão

Tribunal Regional Federal da 3ª Região Exibir detalhes do órgão

59.949.362/0001-76

União

Judiciário

Direta

90029

Dispensa de Licitação

Processo SEI nº 0030639-95.2024.4.03.8000

2024NE000533

Não possui

DMG COMUNICACAO VISUAL LTDA

48.872.449/0001-76

R$ 40.150,00

ART. 75, II, DA LEI 14.133/2021

Anexos
  • Instrução do processo e autorização

    Download SEI_0030639_95.2024.4.03.8000.pdf


Objeto(s)
  1. Aquisição de conjuntos do Colar do Mérito Judiciário "Ministro Pedro Lessa", conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência e Proposta Comercial da Empresa. Conjunto do Colar do Mérito Judiciário "Ministro Pedro Lessa" para Autoridades Civis ou não Militares, acondicionado individualmente em estojo próprio, conforme especificações detalhadas nos itens 1.2 e 1.3., do Termo de Referência (11564212). Unidade de medida: conjunto Garantia: 12 meses, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data do recebimento definitivo do objeto. A garantia legal ou contratual do objeto tem prazo de vigência próprio e desvinculado daquele fixado no contrato, permitindo eventual aplicação de penalidades em caso de descumprimento de alguma de suas condições, mesmo depois de expirada a vigência contratual. Prazo de Entrega: 30 dias úteis, contados do recebimento da Nota de Empenho, em remessa única. Caso não seja possível a entrega no prazo assinalado, a empresa deverá comunicar as razões respectivas, com a devida comprovação e com pelo menos 2 dias úteis de antecedência para que qualquer pleito de prorrogação de prazo seja analisado, ressalvadas situações de caso fortuito e força maior.

    R$ 730,00

    55

    R$ 40.150,00

Programa de Trabalho

Julgamento de Causas - Custeio PO 0000

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