Assinatura anual do Jornal digital O Estado de S. Paulo (Estadão digital), conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência e Proposta Comercial da Empresa.
Unidade: assinatura
Garantia: conforme estabelecido na Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor).
Prazo de entrega: 72 (setenta e duas) horas, contados da data de recebimento da Nota de Empenho pelo fornecedor. Se a assinatura do ano anterior ainda estiver vigente nesta data, o prazo de entrega do serviço passa a ser o dia seguinte ao término da assinatura.
Caso não seja possível a entrega na data assinalada, a empresa deverá comunicar as razões respectivas, com a devida comprovação e com pelo menos 1 (um) dia de antecedência para que qualquer pleito de prorrogação de prazo seja analisado, ressalvadas situações de caso fortuito e força maior.
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