Contratação Direta de Processo SEI nº 0000454-40.2025.4.03.8000

Órgão

Tribunal Regional Federal da 3ª Região Exibir detalhes do órgão

59.949.362/0001-76

União

Judiciário

Direta

90029

Inexigibilidade de Licitação

Processo SEI nº 0000454-40.2025.4.03.8000

2025NE000456

Não possui

EDITORA FORUM LTDA

41.769.803/0001-92

R$ 28.748,00

ART. 74, I, DA LEI 14.133/2021

Anexos
  • Instrução do processo e autorização

    Download SEI_0000454_40.2025.4.03.8000.pdf

Objeto(s)
  1. Servicos de acesso online a Plataforma Forum de Conhecimento Juridico (assinatura anual), conforme condicoes e exigencias estabelecidas no Termo de Referencia e Proposta Comercial da empresa. Item 1 Renovacao Biblioteca Digital - Revista de Contratos Publicos - Digital Periodicidade: semestral Unidade: assinatura

    R$ 870,00

    1

    R$ 870,00

  2. Item 2 Renovacao Biblioteca Digital - Revista Direitos Fundamentais & Justica - Digital Periodicidade: semestral Unidade: assinatura

    R$ 535,00

    1

    R$ 535,00

  3. item 3 Renovacao Biblioteca Digital - Revista de Direito Administrativo e Constitucional - Digital Periodicidade: trimestral Unidade: assinatura

    R$ 1.723,00

    1

    R$ 1.723,00

  4. Item 4 Renovacao Biblioteca Digital - Revista Brasileira de Direito Processual - Digital Periodicidade: trimestral Unidade: assinatura

    R$ 1.723,00

    1

    R$ 1.723,00

  5. Item 6 Assinatura Biblioteca Digital - Forum Livros - 1ª Serie Unidade: assinatura

    R$ 14.933,00

    1

    R$ 14.933,00

  6. Item 7 Assinatura Forum IAH Unidade: assinatura Item 5 - Renovacao Biblioteca Digital - Revista Brasileira de Direito Civil - Digital - Periodicidade: trimestral - e cortesia da empresa conforme proposta comercial. Garantia: conforme prazo estabelecido na Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Codigo de Defesa do Consumidor). Prazo: vigencia da contratacao e de 12 meses contados do vencimento da assinatura atual, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133/2021

    R$ 4.482,00

    2

    R$ 8.964,00

Programa de Trabalho

Julgamento de Causas - Custeio PO 0000

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