Aquisicao de conjuntos do "Colar do Merito Judiciario Ministro Pedro Lessa" e do "Colar do Merito Judiciario do Tribunal Regional Federal da 3ª Regiao", conforme condicoes e exigencias estabelecidas no Termo de Referencia e Proposta Comercial da Empresa.
20 conjuntos "Colar do Merito Judiciario Ministro Pedro Lessa" - especificacoes detalhadas conforme item 1.2.1. e desenhos ilustrativos constantes no item 1.3.1. do Termo de Referencia.
60 conjuntos "Colar do Merito Judiciario do Tribunal Regional Federal da 3ª Regiao" - especificacoes detalhadas conforme item 1.2.2. e desenhos ilustrativos constantes no item 1.3.2. do Termo de Referencia.
Garantia tecnica, manutencao e assistencia tecnica: conforme itens 6.6 e 6.7 do Termo de Referencia.
Prazo de entrega: 30 dias corridos contados da aprovacao da amostra, em remessa unica.
Caso nao seja possivel a entrega na data assinalada, a empresa devera comunicar as razoes respectivas, com a devida comprovacao e com pelo menos 2 (dois) dias uteis de antecedencia para que qualquer pleito de prorrogacao de prazo seja analisado, ressalvadas situacoes de caso fortuito e forca maior.
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