Aquisicao de materiais personalizados para viabilizar a entrega do "Colar do Merito Judiciario do Tribunal Regional Federal da 3ª Regiao", em conformidade com a Resolucao PRES TRF3 nº 36/2025, conforme condicoes e exigencias estabelecidas no Termo de Referencia e Proposta Comercial da Empresa.
Pasta porta-diploma em formato horizontal, destinada a fixacao e apresentacao de diplomas no formato A4.
Composicao, dimensoes e caracteristicas do objeto, conforme constante no Subitem 1.1.1.1. do Termo de Referencia.
Unidade: unidade
Garantia: prazo conforme estabelecido na Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Codigo de Defesa do Consumidor).
Prazo de entrega: 10 (dez) dias uteis do recebimento da Nota de Empenho.
Caso nao seja possivel a entrega na data assinalada, o fornecedor devera comunicar as razoes respectivas, com a devida comprovacao e com pelo menos 2 dias uteis de antecedencia para que qualquer pleito de prorrogacao de prazo seja analisado, ressalvadas situacoes de caso fortuito e forca maior.
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