Contratação Direta de Processo SEI nº 0018595-73.2026.4.03.8000

Órgão

Tribunal Regional Federal da 3ª Região Exibir detalhes do órgão

59.949.362/0001-76

União

Judiciário

Direta

90029

Dispensa de Licitação

Processo SEI nº 0018595-73.2026.4.03.8000

2026NE000334

Não possui

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03.035.134/0001-36

R$ 3.360,00

ART. 75, II, DA LEI 14.133/2021

Anexos (1)
  • Instrução do processo e autorização

    Download 0018595-73.2026.4.03.8000.pdf

Objeto(s)
  1. Aquisicao de relogios de parede analogicos, conforme condicoes e exigencias estabelecidas no Termo de Referencia e Proposta Comercial da Empresa. Relogio de parede analogico, medidas 40 x 40 x 5 cm, dotado de lente de vidro, botoes de regulagem na parte traseira, mecanismo Sweep silencioso sem "tic-tac", pilha AA, marca Herweg, ou similar. Unidade: unidade O prazo de entrega dos bens e de ate 15 (quinze) dias uteis, contados do recebimento da Nota de Empenho, em remessa unica. Caso nao seja possivel a entrega na data assinalada, a empresa devera comunicar as razoes respectivas, com a devida comprovacao e com pelo menos 2 (dois) dias uteis de antecedencia para que qualquer pleito de prorrogacao de prazo seja analisado, ressalvadas situacoes de caso fortuito e forca maior. O prazo de garantia e aquele estabelecido na Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Codigo de Defesa do Consumidor). A garantia legal ou contratual do objeto tem prazo de vigencia proprio e desvinculado daquele fixado no contrato, permitindo eventual aplicacao de penalidades em caso de descumprimento de alguma de suas condicoes, mesmo depois de expirada a vigencia contratual.

    R$ 280,00

    12

    R$ 3.360,00

Programa de Trabalho

Julgamento de Causas - Custeio PO 0000

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