Contratação Direta de Processo SEI nº 0014959-02.2026.4.03.8000

Órgão

Tribunal Regional Federal da 3ª Região Exibir detalhes do órgão

59.949.362/0001-76

União

Judiciário

Direta

90029

Dispensa de Licitação

Processo SEI nº 0014959-02.2026.4.03.8000

2026NE000378

Não possui

BRAS CUBAS MARMORARIA LTDA

02.674.825/0001-17

R$ 5.670,51

ART. 75, II, DA LEI 14.133/2021

Anexos (5)

  • Documento de Oficialização de Demanda - DOD

    Download SEI_13444112_DFD___Dispensa_de_Valor___Res_PRES_555_2023.pdf




Objeto(s)
  1. Aquisicao, com fornecimento e instalacao, de pedras para os planos principais da mesa do Juiz Auxiliar e da mesa do Desembargador Federal Coordenador do Gabinete de Conciliacao, conforme condicoes e exigencias estabelecidas no Termo de Referencia e Proposta Comercial da Empresa. Forma de fornecimento integral. O prazo de entrega dos bens e de ate 35 (trinta e cinco) dias uteis, contados do recebimento da Nota de Empenho, em remessa unica. O prazo de garantia e aquele estabelecido na Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Codigo de Defesa do Consumidor). Unidade: unidade Item 1 Aquisicao, com fornecimento e instalacao, de pedra para plano principal da mesa de Desembargador coordenado do Gabinete da Conciliacao: - Material: Marmore travertino; - Acabamento: Polimento de alto brilho na face superior e bordas da peca. - Dimensoes (medidas referenciais): 1,967 m x 0,86 m x 0,018 m (CxPxE)

    R$ 3.115,48

    1

    R$ 3.115,48

  2. Item 2 Aquisicao, com fornecimento e instalacao, de pedra para plano principal da mesa de Juiz Auxiliar em auxilio a Presidencia: - Material: Marmore travertino; - Acabamento: Polimento de alto brilho na face superior e bordas da peca. - Dimensoes (medidas referenciais): 1,635 m x 0,737 m x 0,018 m (CxPxE)

    R$ 2.555,03

    1

    R$ 2.555,03

Programa de Trabalho

Julgamento de Causas - Custeio PO 0000

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