Contratação Direta de Processo SEI nº 0022275-66.2026.4.03.8000

Órgão

Tribunal Regional Federal da 3ª Região Exibir detalhes do órgão

59.949.362/0001-76

União

Judiciário

Direta

90029

Inexigibilidade de Licitação

Processo SEI nº 0022275-66.2026.4.03.8000

2026NE000389

Não possui

INSIGNE MAGISTERIO E TREINAMENTO JURIDICOS LTDA - ME

20.184.853/0001-38

R$ 18.400,00

ART. 74, III, "F", DA LEI 14.133/2021

Anexos (1)
  • Instrução do processo e autorização

    Download SEI_0022275_66.2026.4.03.8000.pdf

Objeto(s)
  1. Contratacao do curso "Reforma tributaria - impacto nas contratacoes publicas em geral", capacitacao estruturada para servidores do quadro do Tribunal Regional Federal da 3ª Regiao, especialmente para servidores lotados na Assessoria de Licitacoes e Contratos - ALIC e oferecimento de vagas aos servidores lotados na SADI (UCOT, DPLE, DCOF, DILI e areas gestoras), SSEG, SETI, SEGE e DIRG, alem da Secao Judiciaria do Mato Grosso do Sul e da Secao Judiciaria de Sao Paulo, agendado para os dias 21, 22 e 23 (segunda a quarta) e 29 de setembro de 2026 (terca) - das 9h as 12h -; e dia 30 de setembro de 2026 (quarta), das 8h as 12h, com carga horaria de 16 horas/aula, na modalidade online ao vivo, conforme condicoes e exigencias estabelecidas no Termo de Referencia e Proposta Comercial da Empresa. O prazo de garantia contratual dos servicos e aquele estabelecido na Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Codigo de Defesa do Consumidor). Unidade: Turma

    R$ 18.400,00

    1

    R$ 18.400,00

Programa de Trabalho

JC - Capacit. de Rec. Humanos da Just. Federal - PO 002

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