Contratação Direta de Processo SEI nº 0023148-66.2026.4.03.8000

Órgão

Tribunal Regional Federal da 3ª Região Exibir detalhes do órgão

59.949.362/0001-76

União

Judiciário

Direta

90029

Inexigibilidade de Licitação

Processo SEI nº 0023148-66.2026.4.03.8000

2026NE000400

Não possui

INSIGNE MAGISTERIO E TREINAMENTO JURIDICOS LTDA - ME

20.184.853/0001-38

R$ 18.400,00

ART. 74, III, "F", DA LEI 14.133/2021

Anexos (1)
  • Instrução do processo e autorização

    Download SEI_0023148_66.2026.4.03.8000.pdf

Objeto(s)
  1. Contratacao de uma turma para o curso "Infracoes e Sancoes Administrativas no Ambito da Lei nº 14.133/2021", capacitacao estruturada para servidores do quadro do Tribunal Regional Federal da 3ª Regiao, alem da Secao Judiciaria do Mato Grosso do Sul e da Secao Judiciaria de Sao Paulo, agendado para os dias 5, 7, 9 (segunda, quarta e sexta) e 14 de outubro de 2026 (quarta) das 9h as 12h e dia 19 de outubro de 2026 (segunda), das 8h as 12h, com carga horaria de 16 horas/aula, na modalidade online ao vivo, conforme condicoes e exigencias estabelecidas no Termo de Referencia e Proposta Comercial da Empresa. Unidade: Turma

    R$ 18.400,00

    1

    R$ 18.400,00

Programa de Trabalho

JC - Capacit. de Rec. Humanos da Just. Federal - PO 002

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