Contratos – Contas Públicas do Tribunal Regional Federal da 3ª Região - TRF3 Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Contrato nº 04.004.11.2019

Órgão

Nome

Tribunal Regional Federal da 3ª Região Exibir detalhes do órgão

CNPJ

59.949.362/0001-76

Ente da Federação

União

Esfera do Poder

Judiciário

Natureza da Administração

Direta

Unidade Gestora

90029

Gestão

Contrato

Número e Tipo

04.004.11.2019 Termo Aditivo

Contrato original

04.004.10.2019 Prestação de Serviços

Observação

1. As despesas decorrentes da execução deste Termo Aditivo, consoante Informação ROCA 8091391 e Formulário ROCA 8091234, correrão por conta do Programa de Trabalho Resumido nº 168434, Fonte de Recurso nº 0100000000, Natureza da Despesa nº 339039-58 (Serviços de Telecomunicações), conforme saldo da Nota de Empenho nº 2020NE000058 (6428116), emitida em 18/01/2021.

2. Os valores correspondentes aos exercícios seguintes serão empenhados oportunamente.

Contratada(o)

TELEFONICA BRASIL S.A.

CNPJ

02.558.157/0001-62

Valor Total do Contrato

R$ 91.311,60

Valor de Decréscimo do Contrato

R$ 0,00

Valor Mensal do Contrato

R$ 3.043,72

Data da Assinatura

01/10/2021

Data da Publicação

05/10/2021

Detalhes

Objeto

O objeto deste Termo Aditivo consiste no reajuste e na prorrogação do prazo de vigência por 30 (trinta) meses, consoante Despacho UINP (7897418), anuências (7837740, 8077976 e 8082910) da CONTRATADA, Demonstrativo de Cálculo de Reajuste (8081189) e Informação (8062943) e Retificação (8081191) da Seção de Cálculos – RCAC, Parecer da Assessoria de Licitações e Contratos - ALIC (8083457) e autorização da Diretoria-Geral do TRF - 3ª Região (8083499).

Início da vigência

04/10/2021

Fim da vigência

03/04/2024

Número do Processo

0000180-23

Modalidade

Pregão

Amparo legal

Código 126 (PR) LEI 10.520 / 2002 § 1º

Empenho(s)

Número(s)