Contratos – Contas Públicas do Tribunal Regional Federal da 3ª Região - TRF3 Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Contrato nº 04.007.18.2017

Órgão

Nome

Tribunal Regional Federal da 3ª Região Exibir detalhes do órgão

CNPJ

59.949.362/0001-76

Ente da Federação

União

Esfera do Poder

Judiciário

Natureza da Administração

Direta

Unidade Gestora

90029

Gestão

Contrato

Número e Tipo

04.007.18.2017 Termo Aditivo

Contrato original

04.007.10.2017 [Tipo não definido]

Observação

O impacto orçamentário em decorrência da redistribuição das vagas, resulta no decréscimo de R$ 97.440,00 (noventa e sete mil quatrocentos e quarenta reais), assim dividido por exercício:
- 2022: R$ 73.080,00 (setenta e três mil oitenta reais);
- 2023: R$ 24.360,00 (vinte e quatro mil trezentos e sessenta reais).

Contratada(o)

CIDE- CAPACITACAO, INSERCAO E DESENVOLVIMENTO

CNPJ

03.935.660/0001-52

Valor Total do Contrato

R$ 0,00

Valor de Decréscimo do Contrato

R$ 97.440,00

Valor Mensal do Contrato

R$ 174.293,60

Data da Assinatura

16/05/2022

Data da Publicação

18/05/2022

Detalhes

Objeto

Ajuste do quadro de discriminação da quantidade de vagas estimadas para cada nível de ensino, constante no Termo Aditivo nº 04.007.17.2017.

Início da vigência

16/05/2022

Fim da vigência

30/03/2023

Número do Processo

0029248-86

Modalidade

Pregão

Amparo legal

Código 126 (PR) LEI 10.520 / 2002 § 1º

Empenho(s)

Número(s)

2022NE000088

Anexos

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Termo aditivo
Termo_Aditivo_N.I._04.007.18.2017.pdf

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Programa de Trabalho

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