Contrato nº 04.021.12.2018

Órgão

Tribunal Regional Federal da 3ª Região Exibir detalhes do órgão

59.949.362/0001-76

União

Judiciário

Direta

90029

0

Contrato

04.021.12.2018 Termo Aditivo

04.021.10.2018 [Tipo não definido]

1. O valor total do decréscimo contratual por meio deste Termo Aditivo, considerando-se as alterações consignadas na cláusula anterior, é de R$ 471.598,08 (quatrocentos e setenta e um mil quinhentos e noventa e oito reais e oito centavos), consoante Demonstrativo de Cálculo DIAC (8468266).
1.1. Os valores para cada órgão são:
1.1.1. Tribunal Regional Federal da 3ª Região
a) R$ 162.503,34 (cento e sessenta e dois mil quinhentos e três reais e trinta e quatro centavos).
1.1.2. Justiça Federal de Primeiro Grau – Seção Judiciária de São Paulo
b) R$ 309.094,74 (trezentos e nove mil noventa e quatro reais e setenta e quatro centavos).

A CONTRATADA deverá providenciar a restituição do valor referente ao decréscimo contratual por Guia de Recolhimento da União – GRU, em conformidade com o princípio da unidade do orçamento.

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10.858.890/0001-20

R$ 0,00

R$ 471.598,08

R$ 0,00

20/05/2022

24/05/2022

Detalhes

Redução do prazo estipulado na Cláusula Primeira para 18 (dezoito) meses e ajuste do termo final previsto na Cláusula Sexta para 05/12/2022, ambas do Termo Aditivo nº 04.021.11.2018.

20/05/2022

05/12/2022

0038450-19

Pregão

Código 126 (PR) LEI 10.520 / 2002 § 1º

Empenho(s)

2021NE000173

Anexos

Programa de Trabalho

JC - Ações de Informática - PO 0010

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