04.021.12.2018 Termo Aditivo
04.021.10.2018 [Tipo não definido]
1. O valor total do decréscimo contratual por meio deste Termo Aditivo, considerando-se as alterações consignadas na cláusula anterior, é de R$ 471.598,08 (quatrocentos e setenta e um mil quinhentos e noventa e oito reais e oito centavos), consoante Demonstrativo de Cálculo DIAC (8468266).
1.1. Os valores para cada órgão são:
1.1.1. Tribunal Regional Federal da 3ª Região
a) R$ 162.503,34 (cento e sessenta e dois mil quinhentos e três reais e trinta e quatro centavos).
1.1.2. Justiça Federal de Primeiro Grau – Seção Judiciária de São Paulo
b) R$ 309.094,74 (trezentos e nove mil noventa e quatro reais e setenta e quatro centavos).
A CONTRATADA deverá providenciar a restituição do valor referente ao decréscimo contratual por Guia de Recolhimento da União – GRU, em conformidade com o princípio da unidade do orçamento.