Contratos – Contas Públicas do Tribunal Regional Federal da 3ª Região - TRF3 Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Contrato nº 04.009.14.2017

Órgão

Nome

Tribunal Regional Federal da 3ª Região Exibir detalhes do órgão

CNPJ

59.949.362/0001-76

Ente da Federação

União

Esfera do Poder

Judiciário

Natureza da Administração

Direta

Unidade Gestora

90029

Gestão

Contrato

Número e Tipo

04.009.14.2017 Termo Aditivo

Contrato original

04.009.10.2017 Prestação de Serviços

Observação

As despesas decorrentes da execução deste aditamento correrão por conta do Programa de Trabalho Resumido nº 168434, Fonte de Recurso nº 0100000000, Natureza da Despesa nº 339037-04 (Manutenção e Conservação de Bens Imóveis), conforme Nota de Empenho nº 2022NE000013 (8407890) e reforço (8741400), emitido em 17/05/2022, no valor de R$ 1.385.223,99 (um milhão, trezentos e oitenta e cinco mil duzentos e vinte e três reais e noventa e nove centavos).

Contratada(o)

MRO SERVICOS EIRELI - EPP

CNPJ

03.539.770/0001-03

Valor Total do Contrato

R$ 1.362.431,64

Valor de Decréscimo do Contrato

R$ 227.071,94

Valor Mensal do Contrato

R$ 0,00

Data da Assinatura

20/05/2022

Data da Publicação

24/05/2022

Detalhes

Objeto

Prorrogação excepcional do Contrato nº 04.009.10.2017 por 06 (seis) meses, a partir de 23/05/2022, com a inclusão de cláusula resilitiva e formalização do plano de compensação de horas.

Início da vigência

23/05/2022

Fim da vigência

22/11/2022

Número do Processo

0017118-64

Modalidade

Pregão

Amparo legal

Código 126 (PR) LEI 10.520 / 2002 § 1º

Empenho(s)

Número(s)