Contratos – Contas Públicas do Tribunal Regional Federal da 3ª Região - TRF3 Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Contrato nº 04.001.11.2022

Órgão

Nome

Tribunal Regional Federal da 3ª Região Exibir detalhes do órgão

CNPJ

59.949.362/0001-76

Ente da Federação

União

Esfera do Poder

Judiciário

Natureza da Administração

Direta

Unidade Gestora

90029

Gestão

Contrato

Número e Tipo

04.001.11.2022 Termo Aditivo

Contrato original

04.001.10.2022 Prestação de Serviços

Observação

Em decorrência da nova composição de valores discriminada na Cláusula Segunda deste Aditivo, será providenciada a anulação parcial da dotação orçamentária consignada no Programa de Trabalho Resumido nº 168434, Fonte de Recurso nº 0100000000, Natureza da Despesa nº 339039-12 (Locação de Máquinas e Equipamentos), Nota de Empenho nº 2022NE000118 (8506136), emitida em 16/02/2022, no valor de R$ 11.760,00 (onze mil setecentos e sessenta reais).

Contratada(o)

ANDAIMES ORIENTE LTDA

CNPJ

04.600.892/0001-12

Valor Total do Contrato

R$ 0,00

Valor de Decréscimo do Contrato

R$ 7.840,00

Valor Mensal do Contrato

R$ 0,00

Data da Assinatura

09/06/2022

Data da Publicação

13/06/2022

Detalhes

Objeto

O objeto deste Termo Aditivo consiste na redução quantitativa, alterando-se o prazo de locação de 12 (doze) para 04 (quatro) meses, com a consequente diminuição do prazo de vigência do Contrato, consoante solicitação da Seção de Edificações - RDIF (8663605), anuência da Contratada (8663593), Parecer da Assessoria de Licitações e Contratos - ALIC (8693589) e autorização da Diretoria-Geral (8700159).

Início da vigência

07/06/2022

Fim da vigência

Número do Processo

0316259-96

Modalidade

Dispensa de Licitação

Amparo legal

Código 11 (DL) LEI 8.666 / 1993 § 24º Alínea II

Empenho(s)

Número(s)

2022NE000118