Contratos – Contas Públicas do Tribunal Regional Federal da 3ª Região - TRF3 Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Contrato nº 04.011.12.2018

Órgão

Nome

Tribunal Regional Federal da 3ª Região Exibir detalhes do órgão

CNPJ

59.949.362/0001-76

Ente da Federação

União

Esfera do Poder

Judiciário

Natureza da Administração

Direta

Unidade Gestora

90029

Gestão

Contrato

Número e Tipo

04.011.12.2018 Termo Aditivo

Contrato original

04.011.10.2018 Prestação de Serviços

Observação

As despesas decorrentes da execução deste aditamento correrão por conta do Programa de Trabalho Resumido nº 168434, Fonte de Recurso nº 0100000000, Natureza da Despesa nº 339040-14 (Telefonia Fixa e Móvel – Pacote de Comunicação de Dados), Nota de Empenho nº 2022NE000044 (8422128), anulada parcialmente (8836021) em 15/06/2022, no valor de R$ 10.983,35 (dez mil novecentos e oitenta e três reais e trinta e cinco centavos).

Contratada(o)

TELEFONICA BRASIL S.A.

CNPJ

02.558.157/0001-62

Valor Total do Contrato

R$ 0,00

Valor de Decréscimo do Contrato

R$ 13.521,18

Valor Mensal do Contrato

R$ 5.250,00

Data da Assinatura

27/06/2022

Data da Publicação

29/06/2022

Detalhes

Objeto

1. O objeto do presente Termo Aditivo, consoante despachos da Subsecretaria de Contratações e Controle Orçamentário - UCOT (8803762 e 8805290), Informação (8811713) e Planilha RCAC - Revisão Contratual (8811676) da Seção de Cálculos - RCAC, anuências (8804884 e 8808792) e Proposta Comercial (8803535) da CONTRATADA, Parecer da Assessoria de Licitações e Contratos – ALIC (8817374) e autorização da Diretoria-Geral (8819023), compreende:

1.1. alteração qualitativa com redução do valor contratual, por acordo entre as partes, para melhor adequação técnica às finalidades de interesse público.

Início da vigência

27/06/2022

Fim da vigência

Número do Processo

0015172-57

Modalidade

Pregão

Amparo legal

Código 126 (PR) LEI 10.520 / 2002 § 1º

Empenho(s)

Número(s)

2022NE000044