Contratos – Contas Públicas do Tribunal Regional Federal da 3ª Região - TRF3 Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Contrato nº 04.023.11.2019

Órgão

Nome

Tribunal Regional Federal da 3ª Região Exibir detalhes do órgão

CNPJ

59.949.362/0001-76

Ente da Federação

União

Esfera do Poder

Judiciário

Natureza da Administração

Direta

Unidade Gestora

90029

Gestão

Contrato

Número e Tipo

04.023.11.2019 Termo Aditivo

Contrato original

04.023.10.2019 Prestação de Serviços

Observação

1. As despesas decorrentes da execução deste Contrato correrão por conta do Programa de Trabalho Resumido nº 168434, Fonte de Recurso nº 0100000000, Natureza da Despesa nº 339039-78 (Limpeza e Conservação), conforme Reforço (8791261) da Nota de Empenho nº 2022NE000040 (8420285), emitido em 02/06/2022, no valor de R$ 77.581,33 (setenta e sete mil quinhentos e oitenta e um reais e trinta e três centavos).

Contratada(o)

2A - SISTEMA AMBIENTAL LTDA - EPP

CNPJ

11.832.260/0001-40

Valor Total do Contrato

R$ 371.400,00

Valor de Decréscimo do Contrato

R$ 0,00

Valor Mensal do Contrato

R$ 0,00

Data da Assinatura

09/06/2022

Data da Publicação

14/06/2022

Detalhes

Objeto

O objeto deste Termo Aditivo consiste na prorrogação contratual por 30 (trinta) meses, a partir de 23/06/2022, conforme solicitação da área gestora contida no Encaminhamento da Divisão de Conservação e Serviços Gerais - DICS (8526154) e no Despacho da Subsecretaria de Infraestrutura e Administração Predial - UINP (8526786), Planilha de Preços – Prorrogação (8756034) e Encaminhamento (8756037) da Seção de Cálculos e Fiscalização – RCAC, anuência da CONTRATADA (8526120), Parecer da Assessoria de Licitações e Contratos - ALIC (8759272) e autorização da Diretoria-Geral (8759535).

Início da vigência

23/06/2022

Fim da vigência

22/12/2024

Número do Processo

0016917-67

Modalidade

Pregão

Amparo legal

Código 126 (PR) LEI 10.520 / 2002 § 1º

Empenho(s)

Número(s)