Contratos – Contas Públicas do Tribunal Regional Federal da 3ª Região - TRF3 Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Contrato nº 04.019.18.2017

Órgão

Nome

Tribunal Regional Federal da 3ª Região Exibir detalhes do órgão

CNPJ

59.949.362/0001-76

Ente da Federação

União

Esfera do Poder

Judiciário

Natureza da Administração

Direta

Unidade Gestora

90029

Gestão

Contrato

Número e Tipo

04.019.18.2017 Termo Aditivo

Contrato original

04.019.10.2017 Prestação de Serviços

Observação

1. As despesas decorrentes da execução deste Termo Aditivo correrão por conta do Programa de Trabalho Resumido nº 168434, Fonte de Recurso nº 0127000000, Natureza da Despesa nº 339037-07 (Serviços de Brigada de Incêndio), conforme Reforço (9187606) da Nota de Empenho nº 2022NE000008 (8403956), emitido em 17/10/2022, no valor de R$ 446.332,04 (quatrocentos e quarenta e seis mil trezentos e trinta e dois reais e quatro centavos).

2. O valor correspondente ao exercício seguinte será empenhado oportunamente.

Contratada(o)

BK CONSULTORIA E SERVICOS LTDA

CNPJ

03.022.122/0001-77

Valor Total do Contrato

R$ 1.317.045,36

Valor de Decréscimo do Contrato

R$ 0,00

Valor Mensal do Contrato

R$ 219.507,56

Data da Assinatura

21/10/2022

Data da Publicação

25/10/2022

Detalhes

Objeto

O objeto deste Termo Aditivo consiste na prorrogação excepcional do Contrato nº 04.019.10.2017 por 06 (seis) meses, a partir de 31/10/2022, com a inclusão de cláusula resilitiva.

Início da vigência

31/10/2022

Fim da vigência

30/04/2023

Número do Processo

0016488-71

Modalidade

Pregão

Amparo legal

Código 126 (PR) LEI 10.520 / 2002 § 1º

Empenho(s)

Número(s)