Contratos – Contas Públicas do Tribunal Regional Federal da 3ª Região - TRF3 Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Contrato nº 04.014.11.2021

Órgão

Nome

Tribunal Regional Federal da 3ª Região Exibir detalhes do órgão

CNPJ

59.949.362/0001-76

Ente da Federação

União

Esfera do Poder

Judiciário

Natureza da Administração

Direta

Unidade Gestora

90029

Gestão

Contrato

Número e Tipo

04.014.11.2021 Termo Aditivo

Contrato original

04.014.10.2021 Prestação de Serviços

Observação

1. As despesas decorrentes da execução deste Termo Aditivo correrão por conta do Programa de Trabalho Resumido nº 168434, Fonte de Recurso nº 0127000000, Natureza da Despesa nº 339037-02 (Limpeza e Conservação), conforme Reforço (9165547) da Nota de Empenho nº 2022NE000006 (8403737), emitido em 07/10/2022, no valor total de R$ 145.270,26 (cento e quarenta e cinco mil duzentos e setenta reais e vinte e seis centavos), em observância ao Demonstrativo de Cálculo DLIT (9154117).

2. Os valores correspondentes aos exercícios seguintes serão empenhados oportunamente.

Contratada(o)

TB SERVICOS, TRANSPORTE, LIMPEZA, GERENCIAMENTO E RECURSOS HUMANOS S.A.

CNPJ

60.924.040/0001-51

Valor Total do Contrato

R$ 261.995,70

Valor de Decréscimo do Contrato

R$ 0,00

Valor Mensal do Contrato

R$ 447.232,24

Data da Assinatura

24/10/2022

Data da Publicação

26/10/2022

Detalhes

Objeto

1. O objeto do presente Termo Aditivo compreende:
1.1. Repactuação de preços a partir de 01/01/2022;
1.2. Supressão de 06 (seis) postos de trabalho de auxiliar de serviços gerais (bebedouros) a partir de 18/05/2022;
1.3. Retificação das faixas de Instrumento de Medição de Resultados – IMR, previsto no item 15 do Termo de Referência (7537400) da Contratação.

Início da vigência

24/10/2022

Fim da vigência

Número do Processo

0007028-55

Modalidade

Pregão

Amparo legal

Código 126 (PR) LEI 10.520 / 2002 § 1º

Empenho(s)

Número(s)

2022NE000006