Contratos – Contas Públicas do Tribunal Regional Federal da 3ª Região - TRF3 Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Contrato nº 04.011.13.2018

Órgão

Nome

Tribunal Regional Federal da 3ª Região Exibir detalhes do órgão

CNPJ

59.949.362/0001-76

Ente da Federação

União

Esfera do Poder

Judiciário

Natureza da Administração

Direta

Unidade Gestora

90029

Gestão

Contrato

Número e Tipo

04.011.13.2018 Termo Aditivo

Contrato original

04.011.10.2018 Prestação de Serviços

Observação

As despesas decorrentes da execução deste aditamento correrão por conta do Programa de Trabalho Resumido nº 168434, Fonte de Recurso nº 0100000000, Natureza da Despesa nº 339040-14 (Telefonia Fixa e Móvel – Pacote de Comunicação de Dados), Nota de Empenho nº 2022NE000044 (8422128), e Reforço (9357086), emitido em 14/12/2022, no valor total de R$ 1.799,43 (um mil setecentos e noventa e nove reais e quarenta e três centavos).

O valor correspondente ao exercício seguinte será empenhado oportunamente.

Contratada(o)

TELEFONICA BRASIL S.A.

CNPJ

02.558.157/0001-62

Valor Total do Contrato

R$ 4.000,00

Valor de Decréscimo do Contrato

R$ 800,00

Valor Mensal do Contrato

R$ 0,00

Data da Assinatura

02/01/2023

Data da Publicação

04/01/2023

Detalhes

Objeto

O objeto do presente Termo Aditivo compreende:
1.1. Acréscimo quantitativo do objeto do Contrato.
1.2. Alteração da Cláusula Nona – Condições de Faturamento, para consignar o respaldo normativo disposto na Resolução PRES 340/2009, que regulamenta a utilização de telefonia móvel celular custeada pelo CONTRATANTE, com vistas ao pagamento dos serviços de utilização da contratação.

Início da vigência

02/01/2023

Fim da vigência

Número do Processo

0015172-57

Modalidade

Pregão

Amparo legal

Código 126 (PR) LEI 10.520 / 2002 § 1º

Empenho(s)

Número(s)

2022NE000044