Nome
Tribunal Regional Federal da 3ª Região Exibir detalhes do órgão
CNPJ
59.949.362/0001-76
Ente da Federação
União
Esfera do Poder
Judiciário
Natureza da Administração
Direta
Unidade Gestora
90029
Gestão
0
Número e Tipo
04.020.11.2022 Termo Aditivo
Contrato original
04.020.10.2022 Prestação de Serviços
Observação
O presente Termo Aditivo não acarreta alteração ou acréscimo do valor contratual.
Contratada(o)
FUNDAÇAO P/VEST.UNIV.EST.PAULISTAJ.DE MESQUITA FILHO-VUNESP
51.962.678/0001-96
Valor Total do Contrato
R$ 0,00
Valor de Decréscimo do Contrato
Valor Mensal do Contrato
Data da Assinatura
19/01/2023
Data da Publicação
20/01/2023
Objeto
Alteração qualitativa em relação ao originalmente disposto nos subitens 1.1 e 1.2 da Cláusula Sétima do Contrato, consoante a Lei nº 14.456/2022, que alterou a escolaridade do técnico de nível médio para superior.
Início da vigência
Fim da vigência
-
Número do Processo
0041105-22
Modalidade
Dispensa de Licitação
Amparo legal
Código 22 (DL) LEI 8.666 / 1993 § 24º Alínea XIII
Número(s)
2022NE000441
Termo aditivo
Selecione um tipo de documento Aceite do Órgão Gerenciador e Fornecedor Apostila Ata de Registro de Preços Autorização Autorização / Ratificação Aviso de dispensa eletrônica Aviso de homologação Aviso de licitação Contrato Documento de Oficialização de Demanda - DOD Edital Esclarecimento Estudos Técnicos Preliminares Extrato de Registro de Preços Garantia Informação conclusiva sobre o valor da licitação Instrução do processo e autorização Nota de Empenho Outros Portaria de Fiscal Projeto Básico Projeto Básico / Termo de Referência Ratificação Resultado da licitação Termo aditivo Termo de Referência Termo de Rescisão
Programa de Trabalho Resumido
Julgamento de Causas - Custeio PO 0000
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