Nome
Tribunal Regional Federal da 3ª Região Exibir detalhes do órgão
CNPJ
59.949.362/0001-76
Ente da Federação
União
Esfera do Poder
Judiciário
Natureza da Administração
Direta
Unidade Gestora
90029
Gestão
0
Número e Tipo
04.009.15.2017 Prestação de Serviços
Contrato original
04.009.10.2017 Prestação de Serviços
Observação
Ficam rescindidos de pleno direito, por acordo entre as partes, o Contrato nº 04.009.10.2017 e seus termos aditivos e apostilas, com efeitos a partir de 26/09/2022.
Contratada(o)
MRO SERVICOS EIRELI - EPP
03.539.770/0001-03
Valor Total do Contrato
R$ 0,00
Valor de Decréscimo do Contrato
Valor Mensal do Contrato
Data da Assinatura
28/10/2022
Data da Publicação
04/11/2022
Objeto
Formalização da RESCISÃO do Contrato nº 04.009.10.2017 (2751360), firmado em 16/05/2017.
Início da vigência
Fim da vigência
-
Número do Processo
0017118-64
Modalidade
Pregão
Amparo legal
Código 126 (PR) LEI 10.520 / 2002 § 1º
Número(s)
2022NE000013
Termo de Rescisão
Selecione um tipo de documento Aceite do Órgão Gerenciador e Fornecedor Apostila Ata de Registro de Preços Autorização Autorização / Ratificação Aviso de dispensa eletrônica Aviso de homologação Aviso de licitação Contrato Documento de Oficialização de Demanda - DOD Edital Esclarecimento Estudos Técnicos Preliminares Extrato de Registro de Preços Garantia Informação conclusiva sobre o valor da licitação Instrução do processo e autorização Nota de Empenho Outros Portaria de Fiscal Projeto Básico Projeto Básico / Termo de Referência Ratificação Resultado da licitação Termo aditivo Termo de Referência Termo de Rescisão
Programa de Trabalho Resumido
Julgamento de Causas - Custeio PO 0000
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