Contratos – Contas Públicas do Tribunal Regional Federal da 3ª Região - TRF3 Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Contrato nº 05.017.10.2022

Órgão

Nome

Tribunal Regional Federal da 3ª Região Exibir detalhes do órgão

CNPJ

59.949.362/0001-76

Ente da Federação

União

Esfera do Poder

Judiciário

Natureza da Administração

Direta

Unidade Gestora

90029

Gestão

Contrato

Número e Tipo

05.017.10.2022 Fornecimento

Contratos relacionados

Nenhum

Observação

As despesas decorrentes da execução deste Contrato correrão por conta do Programa de Trabalho Resumido nº 213245, Fonte de Recurso nº 0100000000, Natureza da Despesa nº 449040-05 (Aquisição de Software Pronto), Nota de Empenho nº 2022NE000352 (9146172), emitida em 03/10/2022, no valor total de R$ 239.400,00 (duzentos e trinta e nove mil e quatrocentos reais).

Contratada(o)

BRASOFTWARE INFORMÁTICA LTDA

CNPJ

57.142.978/0001-05

Valor Total do Contrato

R$ 239.400,00

Valor de Decréscimo do Contrato

R$ 0,00

Valor Mensal do Contrato

R$ 0,00

Data da Assinatura

18/10/2023

Data da Publicação

20/10/2023

Detalhes

Objeto

O objeto do presente instrumento consiste no fornecimento de 06 (seis) licenças do software Microsoft Visual Studio Enterprise, referentes aos itens 1 e 2, cota principal e reservada, respectivamente, conforme especificações constantes no Termo de Referência, (Anexo I – 8839433 do Edital – 8882634), nas Propostas Comerciais (8926970 e 8953058) da CONTRATADA e na Nota de Empenho nº 2022NE000352 (9146172).

Início da vigência

18/10/2023

Fim da vigência

27/12/2025

Número do Processo

0038653-39

Modalidade

Pregão

Amparo legal

Código 126 (PR) LEI 10.520 / 2002 § 1º

Empenho(s)

Número(s)