Contratos – Contas Públicas do Tribunal Regional Federal da 3ª Região - TRF3 Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Contrato nº 04.015.11.2021

Órgão

Nome

Tribunal Regional Federal da 3ª Região Exibir detalhes do órgão

Contrato

Número e Tipo

04.015.11.2021 Prestação de Serviços

Contrato original

04.015.10.2021 Prestação de Serviços

Observação

1. As despesas decorrentes da execução deste aditamento correrão por conta do Programa de Trabalho Resumido nº 168434, Fonte de Recurso nº 1000000000, Natureza da Despesa nº 339039-16 (Manutenção e Conservação de Bens Móveis), conforme Nota de Empenho nº 2023NE000060 (9445181) e reforço (9554862) emitido em 01/03/2023, no valor de R$ 138.719,22 (cento e trinta e oito mil setecentos e dezenove reais e vinte e dois centavos).

2. Os valores correspondentes ao exercício seguinte serão empenhados oportunamente.

Contratada(o)

AIRTEMP CENTRAL DE SERVICOS E COMERCIO DE REFRIGERACAO EIRELI

CNPJ

01.978.473/0001-20

Valor Total do Contrato

R$ 200.319,96

Valor de Decréscimo do Contrato

R$ 0,00

Valor Mensal do Contrato

R$ 42.544,78

Data da Assinatura

03/03/2023

Data da Publicação

07/03/2023

Detalhes

Objeto

O presente Termo Aditivo tem como objeto o acréscimo de um posto de trabalho (com dois funcionários), para o cargo de Oficial Mecânico de Refrigeração, com regime de trabalho 12 x 36 - noturno das 19h às 07h, ao quantitativo de empregados relativos ao Contrato originário, a partir de 06/03/2023.

Início da vigência

06/03/2023

Fim da vigência

Número do Processo

0042979-13

Modalidade

Pregão

Amparo legal

Código 126 (PR) LEI 10.520 / 2002 § 1º

Empenho(s)

Número(s)

2023NE000060